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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Comissão rejeita obrigar casas noturnas a distribuir preservativos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. O projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de
Agência Câmara 16/07/2018 - 08:49
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Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso
Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24
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Câmara faz sessão para lembrar a luta contra a Aids, que ainda mata 15 mil pessoas por ano no Brasil
Há 30 anos foi instituído o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Mas as estatísticas indicam que ainda é necessário intensificar o combate à transmissão do vírus, que atinge hoje 830 mil brasileiros
Agência Câmara 04/12/2017 - 14:51
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Seguridade aprova oferta de preservativos por casas noturnas e motéis
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a
Agência Câmara 05/10/2017 - 18:02
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Projeto acelera a liberação de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa novas regras para orientar a realização de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. O texto em análise é o do Projeto de Lei 7082/17, que já foi aprovado no Senado. O objetivo é assegurar direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente
Agência Câmara 10/08/2017 - 18:05
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Fiocruz diz que aumenta fabricação de remédios e diminui custos
Comissão especial da Câmara debateu a incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do SUS
Agência Câmara 06/06/2017 - 20:29
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Profissionais de saúde propõem medidas para reduzir incidência da sífilis congênita
Melhorar o diagnóstico de sífilis durante a gravidez e garantir o tratamento da gestante e do parceiro foram algumas das medidas propostas por deputados e convidados que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta quarta-feira (24). Atualmente,
Agência Câmara 24/05/2017 - 21:17
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Aumento de sífilis congênita no Brasil é tema de debate na Câmara
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira a ocorrência da sífilis congênita no Brasil, a pedido da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). A sífilis é uma doença de transmissão sexual de fácil diagnóstico e tratamento. A despeito disso,
Agência Câmara 24/05/2017 - 09:45
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Câmara aprova Dezembro Vermelho para lembrar enfrentamento do HIV/Aids
A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ), que cria o Dezembro Vermelho, para a realização anual de
Agência Câmara 09/05/2017 - 18:03