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Autorização para publicidade não comercial em emissoras educativas vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a constitucionalidade e juridicidade de proposta que permite publicidade não comercial em TVs e rádios educativas. Pelo texto, as TVs poderão ter até 15% da programação destinada para publicidade institucional ou patrocínio de
Agência Câmara 13/12/2018 - 19:10
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Parlamentares e comunicadores elogiam caráter democrático da TV Câmara
Emissora completou 20 anos em 2018, com o desafio de se adequar à nova realidade de comunicação trazida pela internet e mídias sociais
Agência Câmara 13/12/2018 - 12:30
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Conselho fará radiografia do sistema público de comunicação no Brasil
Representante da Fenaj queria que o Conselho de Comunicação definisse nesta segunda-feira uma posição formal sobre a possível extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Já o presidente do conselho ressaltou que o fechamento da emissora não ocorreria em um processo "açodado", pois o sistema é
Agência Câmara 03/12/2018 - 18:35
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Conselho de Comunicação vota parecer sobre publicidade paga em veículos públicos
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional votará hoje o relatório do projeto de lei do Senado que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público (PLS 99/2017). Pelo texto, do ex-senador Thieres Pinto, os veículos estatais ou públicos
Agência Câmara 03/12/2018 - 08:06
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Comissão aprova parcelamento de taxas para emissoras de rádio mudarem de potência
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (28) proposta que permite o pagamento parcelado em até 180 meses das taxas cobradas de emissoras de rádio para aumento de potência ou migração entre faixas (por exemplo, de AM para FM). Foi aprovado o Projeto de
Agência Câmara 29/11/2018 - 12:58
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Conselho de Comunicação pede rejeição de projetos sobre rádios comunitárias
Sugestões do conselho serão encaminhadas à Mesa do Congresso Nacional. Projetos continuam em sua tramitação normal
Agência Câmara 05/11/2018 - 21:30
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Conselho de Comunicação Social analisa projetos que tratam de rádios comunitárias
O Conselho de Comunicação Social reúne-se nesta tarde com o propósito de emitir parecer sobre três projetos que visam fortalecer o sistema de rádios comunitárias no País. Dois deles são do senador Hélio José (Pros-DF): o PL 10637/18, já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, que aumenta o
Agência Câmara 05/11/2018 - 08:04
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Venda de espaço publicitário por rádios comunitárias será discutida hoje pelo Conselho de Comunicação Social
A comercialização de espaço publicitário por rádios comunitárias vai ser analisada hoje pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em reunião marcada para as 11h. Na pauta, estão três projetos de lei que tratam da radiodifusão comunitária. As proposições alteram o funcionamento de
Agência Câmara 01/10/2018 - 10:44
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Conselho de Comunicação Social analisa venda de publicidade por rádios comunitárias
A comercialização de espaço publicitário por rádios comunitárias vai ser analisada hoje pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Na pauta da reunião, marcada para as 14 horas, está a discussão de três projetos de lei que tratam da radiodifusão comunitária. As proposições alteram o
Agência Câmara 03/09/2018 - 09:13
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Anatel e Ministério das Comunicações não recomendam aumento da potência das rádios comunitárias
Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) nesta segunda-feira (6), o Ministério das Comunicações e a Anatel apontaram “inviabilidades técnicas” para o aumento da potência das rádios comunitárias, prevista no PL 10637/18 (originário do PLS 513/17), já aprovado pelo Senado e em
Agência Câmara 06/08/2018 - 20:36