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Entidades da sociedade civil recebem reconhecimento por atuação na Câmara dos Deputados
Doze instituições receberam o Selo de Participação Legislativa 2018, pela relevante atuação na Casa no ano passado
Rádio Câmara 23/11/2018 - 09:29
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Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho
Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam em audiência pública (14) na Câmara modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/2018) do Ministério do Planejamento. A norma que estabelece, entre outros pontos, critérios para a
Rádio Câmara 14/11/2018 - 20:35
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Proposta aprovada pelo Congresso muda honorários de advogados trabalhistas vinculados a sindicatos
O Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994) estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e honorários de sucumbência,
Rádio Câmara 10/09/2018 - 20:01
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Reforma Trabalhista: fim da contribuição sindical divide opiniões entre deputados
O fim da contribuição sindical obrigatória foi aprovado com a Reforma Trabalhista, em novembro do ano passado, e referendado pelo Supremo Tribunal Federal, em junho deste ano. Agora, cabe ao trabalhador formal decidir se dará o valor de um dia de trabalho aos sindicatos. No entanto, o fim da
Rádio Câmara 23/08/2018 - 18:36
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Deputados, sindicalistas, juízes, auditores e procuradores do Trabalho criticam Reforma Trabalhista
Avaliação feita em seminário na Câmara foi de que Reforma Trabalhista aumentou a informalidade e o desemprego, estabeleceu formas precárias de contrato de trabalho, enfraqueceu sindicatos, criou insegurança jurídica, entre outras medidas
Rádio Câmara 03/07/2018 - 21:41
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Rodrigo Maia rejeita aumento de impostos para compensar acordo com caminhoneiros
Após reação negativa, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira (29) no Senado que o governo não vai propor aumento de impostos para compensar a redução de PIS/Cofins para o diesel. Guardia chegou a falar nesta segunda (28) que o dinheiro para o cumprimento do acordo com
Rádio Câmara 29/05/2018 - 11:29
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Comissão discute impacto da nova legislação trabalhista nesta terça
A Comissão de Trabalho realiza na terça-feira (29) seminário para discutir o impacto da nova legislação trabalhista. Entre as alterações da reforma está a criação do trabalho intermitente, em que o trabalhador é contratado por período determinado, podendo prestar serviços para outra empresa em seu
Rádio Câmara 28/05/2018 - 08:00
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Sindicatos defendem mudanças em projeto que regulamenta profissão de aeroportuário
Empresas prestadoras de serviços auxiliares em aeroportos e trabalhadores da segurança de voos defenderam (nesta terça-feira, 8) a retirada de tarefas executadas por suas categorias do projeto que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário (PL 6172/16). O argumento é que
Rádio Câmara 08/05/2018 - 17:46
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Rodrigo Maia confirma calendário de votação da Reforma da Previdência em fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (7) que a data mais provável para a votação da Reforma da Previdência em Plenário é 20 de fevereiro. Após reunir-se na residência oficial com representantes de cinco centrais sindicais, que reivindicam a retirada de pauta
Rádio Câmara 07/02/2018 - 17:45
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Relator defende derrubada do veto a regras de negociação coletiva no serviço público
O Congresso poderá rever o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto (PL 3.831/15) que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Betinho
Rádio Câmara 21/12/2017 - 17:48