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Preservar inovação é o desafio da comissão do marco regulatório da economia colaborativa, diz deputado
Durante audiência pública nesta terça (24), o presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (PMDB-SP), avaliou que o desafio dos integrantes é fazer uma legislação que não iniba a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nem as
Agência Câmara 24/04/2018 - 21:59
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Comissão aprova dedução do imposto de renda de doações a entidades protetoras dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que permite aos contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – deduzir do imposto de renda as doações efetuadas a entidades civis sem fins lucrativos que prestem, de forma exclusiva, serviços gratuitos de proteção aos
Agência Câmara 20/04/2018 - 10:37
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Projeto permite dedução do IR de doações a entidades protetoras dos animais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – deduzir do imposto de renda as doações efetuadas a entidades civis sem fins lucrativos que prestem, de forma exclusiva, serviços gratuitos de proteção aos animais. A medida consta no Projeto de Lei
Agência Câmara 19/04/2018 - 10:30
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Relator quer proibir emissão de moedas virtuais
Parecer contrário ao comércio das criptomoedas surpreendeu a comissão especial que discute a regulamentação do tema e trata também dos programas de milhagem
Agência Câmara 20/12/2017 - 17:17
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Comissão rejeita exigência de fiador ou avalista fazer seguro
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que obriga fiador ou avalista a fazer seguro para coibir eventuais prejuízos (PL 6734/16). O projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP) altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O texto atual da lei diz
Agência Câmara 10/11/2017 - 11:04
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Comissão vai recomendar a SUS que adote equipamento para quem sofreu lesão medular
Atleta paraolímpico defende uso de cateter hidrofílico para melhorar qualidade de vida de paraplégicos e tetraplégicos
Agência Câmara 20/09/2017 - 20:30
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Projeto permite que empresa júnior receba apoio financeiro e material
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5432/16) que autoriza as empresas juniores a receberem apoio intelectual, material e financeiro de pessoas físicas e jurídicas, a título de colaboração ou patrocínio. De acordo com a proposta, o apoio dependerá de deliberação
Agência Câmara 13/03/2017 - 16:19
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Medida Provisória cria Programa de Regularização Tributária
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 766/17, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Pelo programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os créditos tributários (recursos
Agência Câmara 09/01/2017 - 11:08
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