O Projeto de Lei 10669/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pretende isentar as academias de ginástica dos impostos que incidem sobre todo equipamento voltado para a prática de exercícios físicos. Conforme o texto, ficará isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e

Agência Câmara 15/01/2019 - 15:11

Câmara reúne torcedores de futebol e representantes do Ministério Público e da Polícia Militar em busca de alternativas à proposta de extinção das torcidas organizadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (12) na Comissão do Esporte, que analisa o projeto de lei (PL 1587/15) do deputado Major

Agência Câmara 12/12/2018 - 20:43

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza hoje uma solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A premiação é uma homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018. A homenagem, proposta pelo deputado Evandro Roman (PSD-PR),

Agência Câmara 11/12/2018 - 08:58

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, a União responderá pelos recursos necessários para que Distrito Federal e municípios executem as ações. Segundo

Agência Câmara 24/09/2018 - 10:04

A Câmara dos Deputados homenageou, nesta sexta-feira (15), em sessão solene requerida pelos deputados Daniel Coelho (PPS- PE) e Érika Kokay (PT-DF), o dia internacional do Yoga, comemorado no próximo dia 21 de junho. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo

Agência Câmara 15/06/2018 - 17:53

Alimentação, atividade física e sono adequados contribuem para melhor desempenho escolar, segundo especialista ouvido pela Comissão de Educação da Câmara

Agência Câmara 06/06/2018 - 16:05

A Comissão do Esporte debate hoje o patrocínio estatal ao esporte brasileiro. De acordo com o deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que propôs o debate, o patrocínio das empresas estatais constitui hoje uma das principais fontes de recurso dos clubes, equipes e atletas do esporte brasileiro em geral.

Agência Câmara 06/06/2018 - 10:21

Participantes de audiência pública da Comissão do Esporte criticaram, nesta quarta-feira (11), a falta de apoio do poder público a modalidades esportivas tipicamente nacionais. A Constituição garante o fomento, pelo Estado, de práticas desportivas formais e não-formais, com destaque à proteção e ao

Agência Câmara 12/04/2018 - 15:07

A Comissão do Esporte promove audiência pública, às 15 horas, sobre esportes de criação nacional. O debate foi proposto pelos deputados João Derly (Rede-RS) e Roberto Góes (PDT-AP). Foram convidados: - a presidente da Confederação Brasileira de Futevôlei, Ivandilce Araújo de Queiroz; - o presidente

Agência Câmara 11/04/2018 - 08:48

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que proíbe o oferecimento de prêmios de valores diferentes para atletas homens e mulheres (PL 8430/17). A proibição valerá para competições em que haja o emprego de recursos públicos ou promovidas por entidades que se beneficiem desses recursos. “Apesar das

Agência Câmara 02/01/2018 - 11:53