15/01/2019 - 15h11

Proposta isenta academias de impostos sobre equipamentos para prática de exercícios

FELIPE CARRERAS
Na avaliação de Felipe Carreras, medida vai reduzir gastos e investimentos desses estabelecimentos, permitindo manter preços acessíveis aos clientes

O Projeto de Lei 10669/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pretende isentar as academias de ginástica dos impostos que incidem sobre todo equipamento voltado para a prática de exercícios físicos.

Conforme o texto, ficará isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) a comercialização de equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos. A proposta determina que o Executivo estime a renúncia fiscal decorrente e incorpore os dados nas propostas de leis orçamentárias, para que sejam cumpridos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

O autor da proposta afirma que a ideia é contribuir para a promoção da saúde no País. “Milhões de brasileiros deixam de frequentar academias devido aos custos das mensalidades; e a proposta tem por objetivo reduzir gastos e investimentos desses estabelecimentos com a finalidade de manter preços acessíveis”, diz o deputado Felipe Carreras.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Alexandre Pôrto

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Comentários

Renato Gabas | 16/01/2019 - 16h30
Excelente proposta, isso ajudará a atividade física não só nas academias mas também em casa, condomínios, studios, proporcionando condições melhores para todo mundo. Sabemos o quanto é gasto hoje em saúde que poderia ser evitado somente com a prática de uma atividade física, além do aumento da produtividade que a prática esportiva promove. Acho que é uma lei muito acertada, que visa o bem de todos pois todos precisamos praticar uma atividade física.
Maria Izabel de Souza Lopes | 16/01/2019 - 12h35
Senhores, discordo da proposta de isenção dos tributos haja vista que a melgoria da saude da população não passa por maquinas sejam importadas ou não. Precisa haver melhor orientação nas escolas com profissionais de educação fisica que pata isso são preparados, melhorar os espacos em todas as escolas para a pratica de atividades fisicas e espaços publicos como praças e parques. Os tecirsos devem ser encaminhados a esses setores porque seria de acesso publico e educativo. Ir para uma academia é uma opção pessoal e individual. O bebeficio para isenção só beneficia aos empresarios do ramo.