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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para
Agência Câmara 25/01/2019 - 14:43
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Câmara comemora 18 anos da ONG Programando o Futuro
Em homenagem pelos 18 anos da ONG Programando o Futuro, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene na última sexta-feira (14), um dia após a data em que se comemora a fundação da ONG. Sediada em Valparaíso de Goiás, a Programando o Futuro forma jovens carentes para recondicionar equipamentos
Agência Câmara 19/12/2018 - 17:59
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Finanças aprova política de incentivo à reciclagem
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7535/17, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que pretende criar a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem. O texto prevê a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle)
Agência Câmara 14/12/2018 - 11:03
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CCJ aprova política de reaproveitamento e doação de equipamentos eletrônicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A ideia é reaproveitar equipamentos e bens de informática da administração
Agência Câmara 12/12/2018 - 16:48
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Nova frente parlamentar pretende criar estímulos econômicos para preservação ambiental
Será lançada nesta quarta-feira (5) a Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental. Coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o grupo tem por objetivo criar um espaço de debate sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária para a
Agência Câmara 05/12/2018 - 10:45
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Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate hoje proposta (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O projeto aguarda análise do Plenário da Câmara. A audiência foi solicitada pelo
Agência Câmara 07/11/2018 - 08:16
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Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas
Agência Câmara 30/10/2018 - 15:32
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Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação
Agência Câmara 09/08/2018 - 14:58
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Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos de reciclagem, a criação de um fundo para apoio e
Agência Câmara 18/07/2018 - 13:47
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Projeto propõe dedução de imposto para incentivar reciclagem
Tramita na Câmara proposta que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos de reciclagem, a criação de um fundo de apoio a essa atividade e a emissão de títulos que
Agência Câmara 11/06/2018 - 13:42