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  • Após acordo, projeto que muda regras de licenciamento ambiental deve ser votado direto no Plenário

    Para relator, proposta atende às necessidades do País ao estabelecer prazos para a análise dos pedidos de licenciamento. Já na visão de ambientalistas, texto é um retrocesso

    Agência Câmara 13/09/2017 - 17:26

  • Deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

    O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação atual que regulamenta os zoológicos precisa ser modernizada para atender as demandas de educação, conscientização ambiental e pesquisa. O setor é regulado pela Lei 7.173, de 1983. A declaração do deputado foi

    Agência Câmara 08/08/2017 - 23:01

  • Meio Ambiente discute sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará audiência pública hoje para discutir o sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros. A audiência pública foi pedida pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). Além de denunciar o atual quadro de

    Agência Câmara 08/08/2017 - 08:40

  • Comissão aprova rastreamento do transporte de resíduos perigosos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que exige o rastreamento de veículos que transportam resíduos perigosos, como material hospitalar, químico e radioativo. O projeto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de

    Agência Câmara 03/08/2017 - 14:36

  • Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da

    Agência Câmara 17/05/2017 - 01:49

  • Deputados de oposição protestam contra alterações em unidades de conservação

    Já o relator da MP 756, deputado José Priante (PMDB-PA), disse que o texto aprovado vai facilitar a exportação de produtos do agronegócio brasileiro

    Agência Câmara 16/05/2017 - 21:30

  • Projeto em tramitação na Câmara exige rastreabilidade de resíduos perigosos

    O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei que obriga a empresa transportadora de resíduos perigosos a colocar rastreamento nos veículos. O texto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta determina ainda que o Cadastro

    Agência Câmara 16/05/2017 - 13:10

  • TCU vai investigar eventual abuso em ampliação de parque em Santa Catarina

    O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar se houve excessos e omissões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na demarcação das terras destinadas à ampliação do Parque Nacional de

    Agência Câmara 12/05/2017 - 13:09

  • Debatedores criticam relatório que cria lista de dispensa de licenciamento ambiental

    Participantes de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara criticaram, nesta quarta-feira (10), o relatório sobre licenciamento ambiental (PL 3729/04) apresentado, na Comissão de Finanças e Tributação, pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Segundo

    Agência Câmara 10/05/2017 - 18:22

  • Licenciamento ambiental será discutido em audiência nesta manhã

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental. O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo ele, o relator da

    Agência Câmara 10/05/2017 - 08:13