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  • Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 143/11, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que cria o disque-denúncia para crimes ambientais. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que analisou apenas a adequação

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:51

  • Medida provisória autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental

    O governo editou medida provisória (MP 809/17) que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo vai

    Agência Câmara 04/12/2017 - 17:24

  • Governo enviará projeto de lei para revisar taxa de fiscalização ambiental

    O Ministério do Meio Ambiente deve enviar ainda neste ano, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei para revisar os critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A garantia foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na audiência da Comissão de Agricultura,

    Agência Câmara 29/11/2017 - 13:44

  • Após acordo, projeto que muda regras de licenciamento ambiental deve ser votado direto no Plenário

    Para relator, proposta atende às necessidades do País ao estabelecer prazos para a análise dos pedidos de licenciamento. Já na visão de ambientalistas, texto é um retrocesso

    Agência Câmara 13/09/2017 - 17:26

  • Deputado aponta necessidade de nova legislação para zoológicos

    O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação atual que regulamenta os zoológicos precisa ser modernizada para atender as demandas de educação, conscientização ambiental e pesquisa. O setor é regulado pela Lei 7.173, de 1983. A declaração do deputado foi

    Agência Câmara 08/08/2017 - 23:01

  • Meio Ambiente discute sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fará audiência pública hoje para discutir o sucateamento dos jardins zoológicos brasileiros. A audiência pública foi pedida pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). Além de denunciar o atual quadro de

    Agência Câmara 08/08/2017 - 08:40

  • Comissão aprova rastreamento do transporte de resíduos perigosos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que exige o rastreamento de veículos que transportam resíduos perigosos, como material hospitalar, químico e radioativo. O projeto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de

    Agência Câmara 03/08/2017 - 14:36

  • Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da

    Agência Câmara 17/05/2017 - 01:49

  • Deputados de oposição protestam contra alterações em unidades de conservação

    Já o relator da MP 756, deputado José Priante (PMDB-PA), disse que o texto aprovado vai facilitar a exportação de produtos do agronegócio brasileiro

    Agência Câmara 16/05/2017 - 21:30

  • Projeto em tramitação na Câmara exige rastreabilidade de resíduos perigosos

    O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei que obriga a empresa transportadora de resíduos perigosos a colocar rastreamento nos veículos. O texto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta determina ainda que o Cadastro

    Agência Câmara 16/05/2017 - 13:10

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