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Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas
Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional
Agência Câmara 10/01/2019 - 14:04
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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Câmara aprova permissão para entidades apoiarem Fiocruz na produção de vacinas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 10998/18, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que viabiliza o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a
Agência Câmara 05/12/2018 - 21:57
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Proposta que autoriza Fiocruz a captar recursos privados tramita em regime de urgência
A Câmara dos Deputados analisa, em regime de urgência, o Projeto de Lei 10998/18, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a captar diretamente recursos financeiros para produzir e fornecer vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços de saúde. O regime
Agência Câmara 26/11/2018 - 18:37
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Promulgado nesta terça reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional
Agência Câmara 23/10/2018 - 17:12
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Combate à febre amarela depende de investimentos em pesquisa, dizem especialistas
O tema foi discutido em seminário preparatório para a primeira Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, realizado na Câmara
Agência Câmara 20/02/2018 - 22:02
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Câmara sedia nesta terça seminário sobre febre amarela e acidentes de trânsito
Evento servirá de preparação à conferência que vai elaborar a Política Nacional de Vigilância em Saúde
Agência Câmara 19/02/2018 - 18:43
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Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira (5).
Agência Câmara 09/01/2018 - 10:25
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Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde
Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra
Agência Câmara 12/12/2017 - 23:24
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Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso
Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24