Câmara aprova permissão para entidades apoiarem Fiocruz na produção de vacinas
05/12/2018 - 21:57
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 10998/18, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que viabiliza o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais.
A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o projeto, essas fundações de apoio poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional.
Segundo o autor do projeto, a mudança na legislação facilitará o cumprimento, pela Fiocruz, de demandas internacionais de fornecimento e exportação da vacina contra febre amarela, cuja produção por laboratórios privados não tem atratividade.
“A demanda é de 130 a 170 milhões de doses por ano para os próximos seis anos, além do já pactuado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e com a Unicef”, afirmou Simão Sessim.
O autor ressalta ainda que o atendimento desses quantitativos projetados é essencial para o alcance da Estratégia Mundial de Eliminação dos Surtos de Febre Amarela (EYE Strategy), da Organização Mundial de Saúde (OMS), para a qual a Fiocruz deve suprir pelo menos 40% das vacinas necessárias.
Debate em Plenário
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a Fiocruz é patrimônio nacional e precisa ser preservada. “A empresa é um instrumento para as vacinas, para que o País seja acolhido na assistência à saúde”, disse.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a ampliação de recursos para a pesquisa brasileira. “A Fiocruz é uma instituição que tem de ser destacada e estimulada porque as vacinas são fundamentais para a saúde pública”, disse.
O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) também manifestou-se a favor do projeto. “Esta proposta faz justiça com a ciência nacional e com esta instituição centenária que é a Fiocruz”, disse.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
