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05/12/2018 - 21h57

Câmara aprova permissão para entidades apoiarem Fiocruz na produção de vacinas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
Plenário aprovou projeto que viabiliza o auxílio de fundações de apoio à Fiocruz para a produção e o fornecimento de vacinas e medicamentos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 10998/18, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que viabiliza o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais.

A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto, essas fundações de apoio poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional.

Segundo o autor do projeto, a mudança na legislação facilitará o cumprimento, pela Fiocruz, de demandas internacionais de fornecimento e exportação da vacina contra febre amarela, cuja produção por laboratórios privados não tem atratividade.

“A demanda é de 130 a 170 milhões de doses por ano para os próximos seis anos, além do já pactuado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e com a Unicef”, afirmou Simão Sessim.

O autor ressalta ainda que o atendimento desses quantitativos projetados é essencial para o alcance da Estratégia Mundial de Eliminação dos Surtos de Febre Amarela (EYE Strategy), da Organização Mundial de Saúde (OMS), para a qual a Fiocruz deve suprir pelo menos 40% das vacinas necessárias.

Debate em Plenário
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a Fiocruz é patrimônio nacional e precisa ser preservada. “A empresa é um instrumento para as vacinas, para que o País seja acolhido na assistência à saúde”, disse.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a ampliação de recursos para a pesquisa brasileira. “A Fiocruz é uma instituição que tem de ser destacada e estimulada porque as vacinas são fundamentais para a saúde pública”, disse.

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) também manifestou-se a favor do projeto. “Esta proposta faz justiça com a ciência nacional e com esta instituição centenária que é a Fiocruz”, disse.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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