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  • Parecer sobre Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens apresentará estratégias descentralizadas

    O presidente da Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o relatório do colegiado será entregue dentro de um mês e apresentará estratégias descentralizadas para municípios, estados e a União. A comissão analisa o projeto de lei

    Agência Câmara 13/03/2018 - 23:54

  • Direitos Humanos inclui formas de violência racial entre conceitos de estatuto

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a inclusão da violência racial entre os conceitos abrangidos pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). O texto aprovado é o projeto de Lei 3071/15, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O relator da proposta, deputado Paulão (PT-AL),

    Agência Câmara 01/12/2017 - 16:31

  • Especialistas alertam para aumento da violência nas escolas públicas

    Especialistas em educação fizeram um alerta nesta quinta-feira (23) sobre os diversos tipos de violência em sala de aula, que envolvem agressão contra professores, preconceito contra alunos, cobrança excessiva por alto desempenho escolar e ausência de diálogo entre escola e comunidade. O assunto

    Agência Câmara 23/11/2017 - 20:26

  • Debatedores denunciam violência e pedem reforço a políticas de apoio à população negra

    Em sessão solene pelo dia da Consciência Negra, quilombola diz que apenas em 2017 já foram assassinados onze líderes na Bahia

    Agência Câmara 20/11/2017 - 16:47

  • Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens deve priorizar jovens negros

    Ações preventivas e educativas para combater a violência contra jovens negros no país foram algumas das sugestões apresentadas para a comissão especial que discute o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15). Debatedores da audiência pública desta terça-feira (7) alertaram

    Agência Câmara 07/11/2017 - 23:45

  • Assassinato de jovens negros no país é três vezes maior do que o de jovens brancos

    O número de jovens negros assassinados no país é três vezes maior do que o de jovens brancos. Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (31), representantes do Governo e de organizações sociais destacaram que todos são afetados pelo genocídio da população negra no Brasil. A discussão

    Agência Câmara 31/10/2017 - 22:21

  • Audiência debate projeto que busca evitar fraudes em cotas raciais

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta tarde o Projeto de Lei 6573/16, que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) para exigir documento complementar na autodeclaração como negro ou pardo para fins de ação afirmativa. O projeto também prevê multa em caso de fraude

    Agência Câmara 18/10/2017 - 08:29

  • Proposta retira referência sobre população negra do Estatuto da Igualdade Racial

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4650/16, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que retira do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) a referência à “população negra” para buscar ampliar o conceito a qualquer pessoa que sofra preconceito em função de sua etnia, raça ou cor. De

    Agência Câmara 31/05/2016 - 17:19

  • Projeto inclui formas de violência racial em conceitos de estatuto

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 3071/15, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui a violência racial e suas modalidades no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) A intenção é contemplar o combate a esta conduta nas políticas públicas previstas no estatuto, que prevê um sistema

    Agência Câmara 12/04/2016 - 16:05

  • Direitos Humanos aprova informação sobre raça em registros trabalhistas

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Vicentinho (PT-SP), que obriga os empregadores do setor público e privado a incluir nos registros administrativos assinados pelos seus empregados um campo para que possam se classificar segundo o segmento

    Agência Câmara 26/01/2016 - 17:04