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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2002 encontrados
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  • Representantes patronais criticam vale-transporte para quem vai trabalhar de bicicleta

    O texto mantém os atuais vales, previstos na lei, e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta.

    Agência Câmara 02/07/2015 - 19:20

  • Comissão debaterá concessão de vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir o Projeto de Lei 4400/12, que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta. Pela proposta, o valor do benefício será a metade do

    Agência Câmara 02/07/2015 - 11:24

  • Comissão aprova aposentadoria integral para servidor com doença grave no fígado

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado, como hepatites crônicas, cirroses, tumores, entre outros. A medida está prevista no

    Agência Câmara 29/06/2015 - 16:13

  • Câmara aprova proposta que regulamenta profissão de designer de interiores

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que regulamenta o exercício da profissão de designer de interiores. Pelo texto, o profissional é aquele que planeja e projeta espaços internos, visando ao conforto, à estética, à saúde e ao

    Agência Câmara 25/06/2015 - 12:58

  • Comissão aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que concede o benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, a pescador artesanal nos casos de

    Agência Câmara 24/06/2015 - 13:20

  • Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção

    Também seguirá para sanção presidencial projeto que inclui o Pantanal matogrossense entre as áreas que terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente

    Agência Câmara 23/06/2015 - 22:44

  • Comissão aprova regulamentação da profissão de transcritor de textos em braile

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5732/13, do Senado, que regulamenta a profissão de transcritor e revisor de textos em braile. O projeto torna obrigatória a presença desses profissionais na atividade de produção de textos em

    Agência Câmara 22/06/2015 - 13:38

  • Cunha diz que aposentado saiu vitorioso com nova medida provisória

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o aposentado saiu vitorioso com a edição da Medida Provisória 676/15, que manteve a fórmula 85/95 para aposentadorias, mas acrescentando a progressividade nos anos seguintes, com base na evolução da

    Agência Câmara 18/06/2015 - 13:27

  • Trabalho discute valorização das polícias Civil e Militar e dos Bombeiros do DF

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute em audiência pública a valorização das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (DF). O evento foi solicitado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele ressalta que a violência

    Agência Câmara 18/06/2015 - 08:59

  • Comissão discute atividades de agentes de saúde e de combate às endemias

    A Comissão de Seguridade Social e Família debate em audiência pública, nesta quinta-feira (18), as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Um dos objetivos é discutir o papel das ações desses profissionais a serem desenvolvidas no novo cenário de Atenção

    Agência Câmara 18/06/2015 - 08:40