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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2353 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Líderes decidem votar projeto que endurece pena de rachas no trânsito

    Os líderes decidiram votar nesta terça-feira a proposta que endurece as penas para quem promove rachas no trânsito e as multas para ultrapassagens perigosas (PL 2592/07). Não há acordo sobre o mérito, no entanto. O governo defende o texto que veio do Senado, que muda as penas e retira a

    Agência Câmara 15/04/2014 - 16:28

  • Plenário pode votar hoje projeto que aumenta pena para rachas

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode hoje, em sessão ordinária marcada para as 14 horas, proposta que aumenta a pena para o crime de racha em vias públicas – Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado. A proposta já foi

    Agência Câmara 15/04/2014 - 08:53

  • Plenário pode votar projeto que aumenta pena para rachas

    Antes de analisar a proposta, deputados precisam votar a MP 637, que abre crédito de R$ 1,97 bilhão para nove ministérios. A maior parte desses recursos é para socorrer regiões atingidas por desastres e estiagens.

    Agência Câmara 14/04/2014 - 08:40

  • Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (8) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo em âmbito nacional. De autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), o projeto (PL 2176/11) segue para o Senado. De acordo com o texto, estão aptos ao exercício

    Agência Câmara 11/04/2014 - 13:11

  • Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de historiador

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta do Senado Federal que regulamenta a profissão de historiador (PL 4699/12). O projeto determina como próprias da profissão a sistematização de informações para exposições e eventos, organização de serviços de pesquisa

    Agência Câmara 10/04/2014 - 18:37

  • CPI debate hoje trabalho infantil na agricultura

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil debate hoje o trabalho infantil na agricultura. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2012 havia 60 mil crianças menores de dez anos trabalhando em atividades agrícolas, e 413 mil jovens

    Agência Câmara 09/04/2014 - 09:55

  • Comissão discute parecer do novo Código de Mineração

    O relator do Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresenta hoje seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. Quintão busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial, mas alguns líderes defendem que o texto seja levado

    Agência Câmara 08/04/2014 - 10:16

  • Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas nesta semana

    Oriunda da chamada PEC das Domésticas, norma estende aos empregos domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Alguns benefícios, no entanto, ainda dependem de regulamentação.

    Agência Câmara 07/04/2014 - 11:13

  • Comissão aprova fim de depósito recursal para micro e pequenas empresas

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei Complementar 348/13, apresentado pelo Deputado Laercio Oliveira (SDD-SE), que dispensa micro e pequenas empresas do depósito recursal para recorrer de decisão da Justiça do Trabalho. O

    Agência Câmara 04/04/2014 - 13:48

  • Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas

    Oriunda da chamada PEC das Domésticas, norma estendeu aos empregos domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Alguns benefícios, no entanto, ainda dependem de regulamentação.

    Agência Câmara 02/04/2014 - 10:09