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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1815 encontrados
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  • Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação

    Falta de acordo para inclusão da proposta na pauta do Plenário permanece. Tema deverá voltar a ser discutido em 2015.

    Agência Câmara 22/01/2015 - 09:18

  • Proposta restringe a aplicação do FGTS à saúde, saneamento, habitação e infraestrutura

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 8015/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que altera Lei do FGTS (Lei 8.036/90) para restringir a aplicação dos recursos do Fundo às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura. Atualmente, o FGTS também pode ser movimentado para aplicação em quotas de

    Agência Câmara 20/01/2015 - 15:07

  • Câmara pode concluir em 2015 votação de mais tempo de caminhoneiro ao volante

    Texto-base já aprovado aumenta de quatro para cinco horas e meia seguidas o período máximo que esse profissional pode dirigir. Plenário ainda tem de analisar sugestões de mudanças à proposta.

    Agência Câmara 20/01/2015 - 10:56

  • Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

    Deputados da próxima legislatura terão pela frente a análise de duas propostas em tramitação na Câmara que regulamentam convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Agência Câmara 19/01/2015 - 11:03

  • Projeto fixa piso salarial de costureiro

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 8053/14) da Nova Central Sindical de Trabalhadores que fixa o piso salarial do costureiro em R$ 900,00 e estabelece outros direitos para a categoria profissional. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº

    Agência Câmara 19/01/2015 - 09:30

  • Projeto regulamenta profissão de agente de proteção da aviação civil

    Entre outras atribuições, profissional atuará na inspeção de bagagens e no controle do fluxo de passageiros para embarque. Trabalhador deverá ter ensino médio completo e curso básico de segurança da aviação civil.

    Agência Câmara 16/01/2015 - 17:55

  • Proposta inclui apanhe de aves entre atividades de movimentação de mercadoria

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7792/14, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que inclui o apanhe de aves – fase inicial das operações pré-abate, quando a ave é capturada – entre as atividades de movimentação de mercadorias. Atualmente, pela Lei 12.023/09, essas atividades abarcam,

    Agência Câmara 16/01/2015 - 12:32

  • Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7865/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que garante ao trabalhador já aposentado, mas ainda em atividade, receber diretamente o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta

    Agência Câmara 14/01/2015 - 18:59

  • Projeto prevê anistia a grevistas demitidos entre abril e junho de 2014

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7793/14), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a anistia aos empregados demitidos por participarem de greves entre 12 de abril e 12 de junho de 2014. O benefício alcança os trabalhadores de empresas públicas, de sociedades de economia

    Agência Câmara 14/01/2015 - 09:41

  • Projeto torna insalubre trabalho em cozinhas industriais

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para tornar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais. O objetivo é garantir, em lei, o recebimento de adicional de insalubridade pelos profissionais

    Agência Câmara 13/01/2015 - 17:52