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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1731 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Profissionais liberais celebram entrada no Supersimples; sindicatos temem excessos

    A nova lei do Supersimples, que ampliou o sistema para qualquer setor de atividade, beneficiou médicos, advogados, corretores, jornalistas, enfim, vários profissionais que já trabalhavam como pessoas jurídicas ou como autônomos, mas pagando mais tributos. Com a legislação, o regime diferenciado de

    Agência Câmara 01/09/2014 - 08:17

  • Para Sebrae, lei vai incentivar contratos com o Poder Público

    Além de universalizar o Supersimples, a nova lei complementar que regulamenta o sistema traz várias mudanças significativas para as micro e pequenas empresas. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, afirma que haverá mais espaço para essas companhias nas compras de órgãos públicos.

    Agência Câmara 01/09/2014 - 08:14

  • Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego

    Reportagem especial explica mudanças previstas na lei complementar que incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015.

    Agência Câmara 01/09/2014 - 08:08

  • Comissões debatem saúde e segurança na mineração brasileira

    As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minoria discutem nesta terça-feira (2) as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o Marco Regulatório do Setor. O tema é tratado no PL 5807/13, do Executivo. Para os deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Roberto de

    Agência Câmara 29/08/2014 - 12:07

  • Proposta cria fundo de aposentadoria a partir do FGTS

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6931/13, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fundo de aposentadoria complementar. A proposta inclui o Fundo Complementar de Aposentadoria (FCA-FGTS) na lei que instituiu o FGTS (Lei

    Agência Câmara 26/08/2014 - 13:45

  • Proposta assegura aposentadoria especial a pescador

    Pelo texto, esse trabalhador terá direito ao benefício após 25 anos de contribuição.

    Agência Câmara 25/08/2014 - 15:41

  • Projeto proíbe por um ano demissão de trabalhadora vítima de violência doméstica

    A Câmara analisa projeto que proíbe a demissão sem justa causa de trabalhadora vítima de violência doméstica no período de um ano (PL 6883/13). De acordo com a autora da proposta, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), a trabalhadora “precisa se reerguer, se reestruturar, se sentir segura, ao menos

    Agência Câmara 19/08/2014 - 11:14

  • Projeto permite criação de consórcio de empregadores urbanos

    Objetivo é possibilitar a divisão dos encargos trabalhistas entre empregadores

    Agência Câmara 18/08/2014 - 16:30

  • Empregado terceirizado poderá trabalhar aos domingos

    Projeto assegura prestação de serviço caso empresa contratante já tenha a permissão para ter expediente aos domingos.

    Agência Câmara 15/08/2014 - 09:17

  • Proposta regulamenta exercício da profissão de operador de telemarketing

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 6875/13, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que regulamenta a profissão de operador de telemarketing. De acordo com a proposta, a jornada de trabalho desses profissionais será de seis horas diárias e 36 semanais, incluídas duas pausas, sem prejuízo da

    Agência Câmara 14/08/2014 - 17:01