Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 2194 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Comissão rejeita capacitação em segurança do trabalho para prestadores de serviço

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1173/15, do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que obriga os empregados de empresas contratadas pela administração pública a receberem capacitação em saúde e segurança do trabalho. A

    Agência Câmara 19/01/2016 - 12:03

  • Projeto quer incluir agentes de trânsito entre profissões consideradas perigosas

    A Câmara dos Deputados analisa a proposta que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres nas atividades consideradas periculosas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme o texto, estes trabalhadores se submetem a situações de constante

    Agência Câmara 15/01/2016 - 10:06

  • Comissão amplia prazo para empresa devolver carteira de trabalho a funcionário

    Relator alterou dispositivos da CLT para reduzir as multas à empresa que demorar a devolver o documento e ao sindicato que cobrar pela devolução

    Agência Câmara 14/01/2016 - 17:13

  • Comissão fixa em 29 anos limite para contratar ex-presidiário como aprendiz

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa o limite de 29 anos de idade para a contratação de jovens aprendizes que tenham passado por medidas socioeducativas ou pelo sistema prisional. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei

    Agência Câmara 13/01/2016 - 15:29

  • Comissão aprova cobrança extrajudicial de dívidas relativas à contribuição sindical

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5945/13), de autoria do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que possibilita a execução extrajudicial dos créditos relativos à contribuição sindical, antes de partir para a cobrança judicial.

    Agência Câmara 13/01/2016 - 14:35

  • Projeto garante vagas de aprendizes para jovens egressos do sistema penal

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2207/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) para permitir a contratação, como aprendizes, de jovens com até 29 anos que tenham passado por medidas socioeducativas ou pelo

    Agência Câmara 13/01/2016 - 10:59

  • Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor afetado por enchente ou seca

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que esteja impedido de exercer sua atividade, exclusiva e ininterrupta, em razão de excesso de chuvas, estiagem severa,

    Agência Câmara 12/01/2016 - 19:08

  • Comissão de Trabalho rejeita regulamentação do ofício de vigia

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5618/05, do ex-deputado Durval Orlato, que regulamenta a profissão de vigia. A atividade, de acordo com a proposta, abrange os trabalhadores que realizam a guarda de um ou mais imóveis

    Agência Câmara 12/01/2016 - 17:30

  • Comissão aprova regulamentação de profissão de marinheiro de esporte e recreio

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5812/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. Conforme o texto aprovado, para exercer a profissão, o marinheiro deve trabalhar em embarcações de

    Agência Câmara 12/01/2016 - 14:22

  • Segurado da Previdência poderá ser avisado sobre direito à aposentadoria pelo correio

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 113/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) para prever o envio de correspondência autenticada aos segurados que cumprirem os requisitos mínimos para aposentadoria por

    Agência Câmara 11/01/2016 - 09:00