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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2266 encontrados
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  • Proposta de Marcelo Matos institui fundo para compensar prejuízos a pescadores

    Projeto de lei (PL 4414/16) em análise na Câmara dos Deputados institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), determina que o FAP seja destinado ao incremento na eficiência

    Agência Câmara 26/04/2016 - 14:22

  • Proposta regulamenta tempo para aposentar agentes comunitários de saúde

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria por tempo de contribuição e outros benefícios do Regime Geral da

    Agência Câmara 25/04/2016 - 18:15

  • Projeto regulamenta participação acionária de funcionário no capital da empresa

    Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 286/15 altera a CLT (Decreto-Lei 5.452/43) para regulamentar a participação acionária do funcionário no capital da empresa por meio de planos de opções de ações, os “stock options”. Os planos baseados em “stock options” são contratos pelos quais

    Agência Câmara 25/04/2016 - 16:20

  • Projeto de Celso Jacob prioriza órfãos no acesso ao Pronatec

    O Projeto de Lei 4374/16, que tramita na Câmara, determina que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atenda prioritariamente jovens com registros em orfanatos. O autor, deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), explica que, com a maioridade, os jovens abrigados são considerados

    Agência Câmara 19/04/2016 - 14:23

  • Projeto de Vicentinho Júnior isenta do Imposto de Renda o adicional de férias

    Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4304/16 isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO). Garantido pela Constituição Federal, o benefício assegura o gozo de férias anuais com,

    Agência Câmara 12/04/2016 - 14:07

  • Assistente social poderá receber adicionais de insalubridade e periculosidade

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e ainda que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de

    Agência Câmara 12/04/2016 - 12:43

  • Projeto reconhece profissões de blogueiro e vlogueiro

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4289/16, do deputado JHC (PSB-AL), que reconhece em território nacional as profissões de blogueiro e vlogueiro. Pelo texto, blogueiro é o profissional que faz uso de plataforma telemática (plataforma que utiliza redes de telecomunicações e de

    Agência Câmara 12/04/2016 - 11:17

  • Cancelada a instalação da Frente em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário

    Foi cancelado o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (MPU). Vários eventos que ocorreriam na Câmara estão sendo cancelados nos últimos dias. Parte desses cancelamentos deve-se às novas regras de acesso às

    Agência Câmara 12/04/2016 - 10:49

  • Frente parlamentar em defesa dos servidores do Poder Judiciário e MPU será lançada na Câmara

    Será lançada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (MPU). A frente deve discutir ações para viabilizar o pagamento de passivos trabalhistas, além de igualar os direitos de

    Agência Câmara 11/04/2016 - 11:47

  • Frente em defesa do sistema elétrico é lançada na Câmara

    Foi lançada na Câmara dos Deputados, no final de março, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico. A frente conta com o apoio de 205 deputados e tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

    Agência Câmara 08/04/2016 - 11:29