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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2375 encontrados
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  • Correção: Debatedores defendem que iniciativa privada garanta direitos humanos

    Diferentemente do que foi divulgado, a representante da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 7 de julho último, sobre “o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos”,

    Agência Câmara 23/09/2016 - 17:49

  • Proposta prevê adicional de insalubridade para salva-vidas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4887/16, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que regulamenta a profissão de guarda-vidas prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. Esse adicional será de, ao menos, 40% sobre o salário relativo, o que os equipara a

    Agência Câmara 23/09/2016 - 13:25

  • Projeto admite acordo entre patrão e empregado sem ação trabalhista

    A CLT prevê uma fase de conciliação antes do processo trabalhista. Primeiro, isso é feito por comissões de Conciliação Prévia instituídas pelas empresas e sindicatos. Se não houver acordo, o caso vai para as as juntas de Conciliação e Julgamento

    Agência Câmara 22/09/2016 - 18:26

  • Maia prevê neste ano mudança no pré-sal, PEC dos gastos e 1º turno da reforma da Previdência

    O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, prevê avanços na Câmara neste ano em pelo menos três itens da pauta econômica do governo Temer: o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16); o estabelecimento de teto para os gastos

    Agência Câmara 19/09/2016 - 18:08

  • Em sessão solene, Câmara celebra o Dia do Advogado

    A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado – 11 de agosto, a data em que foram instituídos, em 1827, os dois primeiros cursos de direito do Brasil, em São Paulo (SP) e Olinda (PE). Em mensagem lida na solenidade, o presidente da

    Agência Câmara 19/09/2016 - 17:54

  • Comissão aprova uso de recursos de fundo do FGTS em infraestrutura de saúde

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que estende a aplicação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) a empreendimentos em infraestrutura no setor de saúde. Atualmente, tal fundo aporta recursos para projetos nos setores de

    Agência Câmara 19/09/2016 - 13:13

  • Projeto defende trabalho de menor junto a pais

    Está em análise na Câmara dos Deputados proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-Lei nº 5.452/43) para permitir que o menor de idade trabalhe no mesmo local de seus pais, desde que não seja em atividades perigosas ou insalubres. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei

    Agência Câmara 16/09/2016 - 11:01

  • Partidos aliados do governo Temer reafirmam apoio ao ajuste fiscal

    Os líderes de PMDB, PSD, PR, PRB e SD e do bloco PP-PTB-PSC almoçaram com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (15). Na saída, divulgaram uma nota em que manifestam "absoluto e irrestrito compromisso e apoio às ações do governo". O líder do PSD, deputado Rogério

    Agência Câmara 15/09/2016 - 18:16

  • Subprocurador elogia trabalho da Câmara com instituições no combate à corrupção

    O subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati elogiou o trabalho de comissão parlamentar de inquérito (CPI) realizada pela Câmara e reforçou a importância da parceria entre as instituições no combate à corrupção. Ele participou de reunião da comissão especial da Câmara que analisa medidas

    Agência Câmara 15/09/2016 - 14:34

  • Trabalho aprova revogação de decreto que permite a substituição de servidores grevistas

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a aplicação de decreto do Executivo que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados (Decreto 7.777/12). A

    Agência Câmara 15/09/2016 - 11:10