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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2453 encontrados
(em 0,032 segundo)

  • Comissão aprova adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões

    Adicional de periculosidade para profissionais de educação e saúde deverá ser de 30% sobre salário sem acréscimos de gratificações

    Agência Câmara 16/01/2017 - 14:14

  • Projeto garante adicional de periculosidade a professor em presídio

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que concede adicional de periculosidade aos professores e funcionários da educação que atuem em presídios. A medida está prevista no Projeto de Lei 1312/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele aponta a necessidade de atrair educadores para atender a

    Agência Câmara 13/01/2017 - 12:37

  • Aprovadas exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância

    A Comissão de Trabalho aprovou proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Pela proposta (PL 3553/15), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), será necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas

    Agência Câmara 12/01/2017 - 12:20

  • Comissão aprova adicional de periculosidade a agentes de segurança

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5492/16, que garante a policiais federais e estaduais o direito a adicional de periculosidade fixado em, no mínimo, 30% da remuneração. Pelo texto, o benefício será calculado sobre a

    Agência Câmara 11/01/2017 - 19:25

  • Proposta cria exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Pela proposta (PL 3553/15), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), será necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas

    Agência Câmara 11/01/2017 - 11:00

  • Proposta cria exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Pela proposta (PL 3553/15), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), será necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas

    Agência Câmara 11/01/2017 - 10:50

  • Proposta concede abono salarial aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social

    Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5923/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que estende abono salarial aos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. O trabalhador, ao aposentar-se, deixa de receber o abono salarial a que tem direito enquanto está na ativa. A proposta

    Agência Câmara 11/01/2017 - 10:43

  • Maia: reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para garantir a recuperação econômica do País. Segundo Maia, se as reformas não avançarem, o

    Agência Câmara 05/01/2017 - 12:48

  • Proposta estabelece prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-lei 5.452/43). A proposta faz parte das mudanças trabalhistas

    Agência Câmara 03/01/2017 - 20:21

  • Projeto do governo amplia contrato temporário de 90 para 120 dias

    O Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista, também amplia os contratos temporários dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. A proposta altera a lei que regula o trabalho

    Agência Câmara 03/01/2017 - 17:50