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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2433 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Grupo vai discutir sugestões sobre taxistas e aplicativos digitais

    O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais reúne-se hoje para discutir sugestões ao Projeto de Lei 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais. A proposta assegura aos taxistas a exclusividade no

    Agência Câmara 06/12/2016 - 09:32

  • Comissão aprova proibição de revista íntima de homens no trabalho

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que proíbe a revista íntima nos empregados nos locais de trabalho. A medida está prevista no Projeto de Lei 1941/15, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que acrescenta dois artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT -

    Agência Câmara 30/11/2016 - 19:47

  • Frente parlamentar reúne-se com colônias de pescadores

    A Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura realiza hoje reunião com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. São convidados presidentes de colônias de pescadores de diversos estados brasileiros. O encontro ocorrerá no auditório Freitas Nobre, às 9 horas. Da Redação - SC

    Agência Câmara 30/11/2016 - 09:00

  • Câmara aprova projeto do Estatuto da Segurança Privada

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta conhecida como Estatuto da Segurança Privada (PL 4238/12, de autoria do Senado), que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores e disciplina detalhes da segurança em bancos. Como a

    Agência Câmara 30/11/2016 - 00:26

  • Relator busca consenso para regulamentar profissões ligadas à informática

    O relator de projetos que regulamentam profissões ligadas à informática, deputado Rôney Nemer (PP-DF), pretende apresentar um substitutivo que facilite o consenso sobre o tema. A regulamentação é polêmica até mesmo entre a própria categoria. O assunto está em análise na Comissão de Trabalho, de

    Agência Câmara 25/11/2016 - 19:29

  • Projeto que proíbe regras distintas para demissão voluntária será arquivado

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2112/15, que proíbe distinção entre empregados para adesão a plano de demissão voluntária. A proposta foi rejeitada pela única comissão responsável pela análise de mérito. Com isso, o

    Agência Câmara 21/11/2016 - 20:56

  • Trabalho rejeita pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 2308/15, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que dá ao trabalhador o direito de optar pelo recebimento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, incorporados ao salário. A escolha

    Agência Câmara 21/11/2016 - 20:10

  • Trabalhadores criticam programas de demissão voluntária em empresas públicas

    Ex-empregados que deixaram companhias nos governos Collor e FHC apoiam propostas sobre reintegração em análise na Câmara

    Agência Câmara 18/11/2016 - 12:55

  • Trabalho debate situação de ex-servidores que aderiram a planos de demissão voluntária

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos ex-servidores públicos da administração direta, indireta, autarquica, fundacional e empresas de economia mista que aderiram aos programas de demissão voluntária, incentivada,

    Agência Câmara 18/11/2016 - 08:55

  • Comissão aprova projeto que prevê teste de gravidez em demissão de funcionária

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6074/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei

    Agência Câmara 16/11/2016 - 21:24