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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2031 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Comissão rejeita fim da incorporação de gratificações

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7930/10, da Comissão de Legislação Participativa, que impede que as gratificações por função e produtividade passem a integrar o salário para qualquer fim, salvo disposto em convenção ou

    Agência Câmara 30/07/2015 - 11:29

  • Comissão de Trabalho aprova regulamentação da profissão de corretor de moda

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que regulamenta a profissão de corretor de moda. O texto define o profissional como aquele responsável por intermediar a relação entre revendedores e

    Agência Câmara 30/07/2015 - 08:05

  • Projeto regulamenta profissão de corretor de moda

    A Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de corretor de moda (PL 664/15). De acordo com a proposta, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE), o profissional deverá ter os diplomas de conclusão de ensino médio e do curso de formação de corretor de moda. Quem não os tiver, no entanto, e

    Agência Câmara 29/07/2015 - 19:35

  • Dilma Rousseff veta projeto que regulamenta a profissão de decorador

    A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de decorador. Trata-se do PL 5712/01, do Senado, aprovado pela Câmara em 2007, mas cujo recurso para possível votação pelo Plenário só foi rejeitado em junho deste ano, quando, então, o projeto foi

    Agência Câmara 29/07/2015 - 19:02

  • Seguridade Social aprova regulamentação da profissão de guarda-parque

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Marco Maia (PT-RS) que regulamenta a profissão de guarda-parque (PL 7276/14) e define direitos trabalhistas específicos da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta recebeu

    Agência Câmara 27/07/2015 - 16:00

  • Proposta inclui boa-fé entre normas da relação trabalhista

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas de trabalho. “Nas discussões sobre

    Agência Câmara 27/07/2015 - 09:45

  • Projeto prevê jornada de seis horas diárias para operadores de telemarketing

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 132/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que fixa a jornada de trabalho de operadores de telemarketing em 6 horas diárias e 36 semanais. “Tem sido assustadora a repercussão na saúde física e psíquica dos operadores de telemarketing pelas péssimas

    Agência Câmara 23/07/2015 - 11:53

  • Câmara rejeita salário-desemprego para criadores de bicho-da-seda

    Pela proposta, apresentada pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), o período de inatividade da sericultura, que coincide com a época em que a amoreira não produz folhas suficientes para a alimentação do bicho-da-seda, seria fixado pelo Ministério da Agricultura. O projeto altera a Lei 10.779/03, que

    Agência Câmara 22/07/2015 - 19:37

  • Comissão aprova permissão para policial militar do DF trabalhar fora do expediente

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3781/08, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que permite aos policiais militares do Distrito Federal exercer outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. O texto original do

    Agência Câmara 21/07/2015 - 21:17

  • Comissão de Transportes aprova projeto que amplia direito de aeronautas

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de tripulante de aeronave ou aeronauta – o que inclui pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. Hoje, a profissão é regulamentada pela Lei 7.183/84. O texto aprovado na

    Agência Câmara 20/07/2015 - 19:52