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  • Debatedores defendem projeto que proíbe o desperdício de alimentos próprios para o consumo humano

    Participantes de uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados defenderam, nesta quarta-feira (7), a aprovação do projeto de lei (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação adequada de restos de alimentos, com o objetivo de combater o desperdício – que ocorre

    Agência Câmara 07/11/2018 - 15:58

  • Trabalho da Pastoral da Terra na região Nordeste é lembrado em audiência pública

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados homenageou, em audiência pública, os 30 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vinculada à regional Nordeste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Essa comissão pastoral abrange os estados da Paraíba, Alagoas, Rio

    Agência Câmara 05/11/2018 - 19:55

  • Agricultura aprova subvenção em crédito rural por banco privado

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) proposta que permite a bancos privados conceder subvenções econômicas nas operações de crédito rural na modalidade de equalização de taxas de juros. Pela proposta, as

    Agência Câmara 05/11/2018 - 16:48

  • Frente ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente

    O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (31) a obstrução de eventual projeto ou medida provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Ministério do Meio

    Agência Câmara 31/10/2018 - 19:28

  • Direitos Humanos debate 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública sobre os 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB). De acordo com o parlamentar, a pastoral foi instituída em um período de grande tensão,

    Agência Câmara 31/10/2018 - 09:00

  • Projeto cria política para estimular produção de pimentas de qualidade

    A Câmara dos Deputados analisa incentivos para elevar a qualidade das pimentas produzidas no Brasil. As medidas constam do Projeto de Lei 10408/18, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Conforme a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade, criada pelo projeto, será

    Agência Câmara 26/10/2018 - 13:25

  • Câmara aprova certificação para produtos da agricultura familiar

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. O Projeto de Lei 52/11, do

    Agência Câmara 18/10/2018 - 13:52

  • Câmara aprova restrições à importação de leite produzido sem regras ambientais similares às brasileiras

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que obriga a imposição de restrições à importação de leite – em pó ou in natura – originado de país que não adotam regras de proteção ambiental similares às normas brasileiras (PL 9044/17). A proposta, de

    Agência Câmara 17/10/2018 - 12:56

  • Projeto cria programa de fomento para pequena agroindústria familiar e pesqueira

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro). Apresentada pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), a proposta tem o objetivo de incentivar o beneficiamento e o processamento

    Agência Câmara 24/09/2018 - 13:16

  • Proposta prevê desconto mínimo de 50% em tarifas de energia elétrica na área rural

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE), que prevê descontos de pelo menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia elétrica de associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos. O texto muda

    Agência Câmara 18/09/2018 - 13:42