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26/12/2018 - 11h01

Projeto proíbe corte de plantas nativas de erva-mate

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Homenagem aos cinquenta anos do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Dep. Heitor Schuch (PSB - RS)
Schuch: A eliminação de árvores nativas, por desinformação ou avanço das lavouras, prejudica a identificação de árvores matrizes para a coleta de sementes e a pesquisa de diferentes variedades de plantas

O corte de plantas nativas de erva-mate poderá ser proibido se o Projeto de Lei 10717/18, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), virar lei. A proibição, segundo o autor, pretende assegurar a identificação de árvores matrizes para a coleta de sementes e a pesquisa de diferentes variedades de plantas. Pelo texto, para cada árvore cortada deve ser realizado o prévio plantio de 100 árvores da mesma espécie.

Schuch argumenta que o trabalho de mapeamento, conservação e pesquisa dos ervais nativos é essencial para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da erva-mate. “A erva-mate se mostra cada vez mais atrativa, com o desenvolvimento de novos produtos, a descoberta de inúmeras propriedades medicinais da planta e a expansão do mercado consumidor”, disse.

O projeto autoriza o corte de espécimes de erva-mate, mediante autorização do órgão ambiental estadual, apenas para prevenir danos decorrentes de queda natural; para permitir obras de interesse social; ou caso a variedade da planta não desperte interesse científico.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker

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