Despacho do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional:
N.º 70/XII/GPAN/2023 – Assinala uma falta injustificada ao Sr. Deputado Elákcio Afonso da Mata, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD.
Despacho do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional:
N.º 71/XII/GPAN/2023 – Indigita o Vice-Presidente da Assembleia Nacional, o Sr. Deputado Abnildo d’ Oliveira, para substituir a Presidente da Assembleia Nacional na sua ausência.
Despachos do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional:
N.º 72/XII/GPAN/2023 – Substitui o Sr. Deputado Maiquel Jackson do Espírito Santo, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, no Grupo Nacional APSAN, pelo Sr. Deputado José Maria Afonso de Barros.
