3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série A de 2 de Novembro de 2023

Despacho do Gabinete da Presidente da Assembleia: – N.º 81/XII/GPAN/2023. – N.º 82/XII/GPAN/2023. – N.º 83/XII/GPAN/2023.

DAN02 - Diário da II Série A de 5 de Dezembro de 2023

Despacho do Gabinete de Secretário-Geral: – N.º 28/XII/GSG-AN/2023. – N.º 30/XII/GSG-AN/2023.

DAN03 - Diário da II Série A de 5 de Dezembro de 2023

Despachos do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional: N.º 84/XII/2023 – Altera a composição do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe e França. N.º 85/XII/GPAN/2023 – Substitui dois membros do Grupo Nacional da REPAC. N.º 86/XII/GPAN/2023 – Fixa os membros da Comissão Paritária.

DAN04 - Diário da II Série A de 20 de Dezembro de 2023

Despachos do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional: –N.º 87/XII/2023. – N.º 88/XII/GPAN/2023.

DAN05 - Diário da II Série A de 18 de Março de 2023

Despachos do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional: – N.º 01/XII/GPAN/2024 – Deslocação da Presidente da Assembleia Nacional, para um Encontro Internacional de Mulheres Presidentes das Câmaras Baixas dos Parlamentos no Mundo. Comunicação Interna n.º 01/XII/GSG-AN/2024.