Pela segunda vez, a sede do Parlamento santomense acolheu a
visita dum Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde; a primeira das
quais, recorde-se, foi há mais de 2 anos e meio.
Entretanto, na recente Sessão Solene de Boas-Vindas, o
Presidente da ANSTP, José Diogo, depois de ter saudado o seu homólogo, Jorge
dos Santos, e a delegação que o acompanhava, falou da troca de visitas havida
em 2015, entre o mesmo e o ex-Presidente da ANCV, Basílio Mosso. Recordou a
propósito os resultados práticos alcançados citando como exemplo: «…precisamos de uma parceria estratégica
com Cabo Verde no quadro de Protocolo e Programa de Cooperação firmados entre
ambos os Parlamentos, visando intercâmbio de conhecimentos, através de
formações e seminários com intuito de capacitar os nossos Deputados e
funcionários a todos os níveis. A propósito dessa parceria o parlamento cabo-verdiano,
estando bastante evoluído no que diz respeito a novas tecnologias, enviou dois
informáticos à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ainda na presente
legislatura, para montagem do sistema de monitorização para contagem do tempo aquando
dos debates parlamentares. Por conseguinte, em nome dos meus colegas Deputados,
quero agradecer a Assembleia Nacional de Cabo Verde por este importante apoio
técnico que decerto tem contribuído na materialização de um dos nossos
objectivos constantes no nosso plano estratégico.
A título de informação José
Diogo falou de um evento a ter lugar em S. Tomé relacionado com a AP-CPLP e, por outro lado,
avançou as perspectivas de adesão ANSTP ao Parlamento Panafricano e à
Plataforma dos Parlamentos do Atlântico. «Importa
frisar, que aquando da realização da última reunião da AP-CPLP alguns países
assumiram a organização e reuniões preparatórias das comissões especializadas
do referido órgão tendo recaído sobre a responsabilidade de Assembleia Nacional
de São Tomé e Príncipe a realização da reunião da terceira comissão
especializada que terá lugar entre os dias 19 e 20 do corrente mês. (…) Não obstante o facto da pressente
legislatura encontrar-se na sua fase final, o que significa que no futuro breve
serão realizadas as eleições nas quais serão eleitos os novos representantes do
povo são-tomense, almejamos pela nossa integração como membro do Parlamento
Panafricano, e também da Plataforma dos Parlamentos do Atlântico, Plataforma
essa que engloba os arquipélagos da Macaronésia, um espaço geoestratégico
importante que poderá delinear sinergias que permitirão aos nossos governos
promover a melhor defesa de interesses comuns da mesma, perante a comunidade
internacional destacando sobretudo, o valor que representa o mar nas nossas
economias, e neste sentido, contamos desde já partilhar a vossa experiencia e o
vosso apoio para o efeito.»
A situação geopolítica e geoestratégica das ilhas de S. Tomé
e Príncipe e de Cabo Verde foi ressaltada na alocução de Jorge dos Santos. «Cabo-Verde e Tão Tomé constituem territórios de capital importância nas
relações Transatlânticas na mediadas em que o nosso posicionamento Geopolítico
e Geoestratégico conferimos o estatutos de plataformas naturais na construção e
na manutenção da Paz e da segurança no Atlântico e particularmente te no Golfo
da Guiné, uma região estratégica na Geopolítica Internacional tanto de ponto de
vista do Desenvolvimento sustentável quanto de ponto de vista particularmente
económico.
Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe têm muito em comum, já como disseram os
oradores que nos antecederam também fizeram referência nos seus discursos.
Ambos somos Estados arquipelágicos com território reduzido mas com uma
grande e rica zona marítima exclusiva que nós da uma grande dimensão.
Somos Ilhas atlântica com um grade potencial do desenvolvimento da
Economia marítima e do Turismo, somos destinos turísticos recomendados e
preferenciais de milhões de turistas de todos Continentes do Mundo.
(…)
Dispomos de um espaço marítimo várias vezes superior ao nosso território
e enfrentamos por isso os mesmos desafios da sua fiscalização e controlo. Aqui
presente Sr. Ministro da Defesa e da Administração Interna.
Esta dimensão da segurança na nossa sub-região é um desafio mas também é
um desafio que abre a oportunidades para o desenvolvimento dos nossos
arquipélagos.
Somos ambos a Nação com uma rica e diversificada cultura e com uma grade
comunidade Imigrada.»
O PANC visitou à Região Autónoma do Príncipe, tendo formulado,
oficialmente, um convite ao Presidente do Governo Regional, José Cassandra a
visitar à Assembleia de Cabo Verde. A delegação, da qual também faziam parte os
Deputados Orlando Dias, do MpD e Estevão Rodrigues do PAICV, já partiu com
destino à Casa.