4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série A de 13 de Junho de 2024

Despacho n.º 02/XII/GPAN/2024 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Nomeia o Sr. Jorge Silvino de Morais para exercer, em comissão de serviço, as funções de Conselheiro do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

DAN02 - Diário da II Série A de 3 de Julho de 2024

Despacho N.º 03/XII/GPAN/2024 do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional pelo Vice-Presidente Senhor Deputado Abnildo d’ Oliveira.

DAN03 - Diário da II Série A de 26 de Julho de 2024

Despacho do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional: – N.º 04/XII/GPAN/2024 – Substitui a Presidente da Assembleia Nacional pelo Vice-Presidente Senhor Deputado Abnildo d’ Oliveira.