5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série A de 18 de Novembro de 2019

Despacho n.º 13/XI/GPAN/2020 – Substitui o Sr. Deolindo Luís da Trindade da Mata pelo Sr. Deputado Maurício Vera Cruz Afonso Rita, no Grupo Nacional do Parlamento Pan-Africano.

DAN02 - Diário da II Série A de 4 de Dezembro de 2020

Despacho n.º 14/XI/GPAN/2020 – Nomeia Conselheiros do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional para exercerem as funções de Pontos Focais da Assembleia Nacional.

DAN03 - Diário da II Série A de 22 de Janeiro de 2021

Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional: – N.º 01/XI/2021 – Cria uma Comissão Ad hoc com vista a apreciar todo o processo de candidatura e elaborar o respectivo relatório e quadro de avaliação. – N.º 02/XI/2021 – Que assinala uma falta injustificada aos Srs. Deputados do Grupo Parlamentar do ADI, que abandonaram os trabalhos do dia 14 de Janeiro corrente.

DAN04 - Diário da II Série A de 18 de Novembro de 2019

Despacho n.º 3/XI/GPAN/2021 – Indigita para coordenar o Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional durante o período em que o Director encontrar-se ausente o Sr. Yuri Carvalho Pires dos Santos. Despacho n.º 4/XI/GPAN/2021 – Indigita para coordenar o Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional o Sr. Yuri Carvalho Pires dos Santos e dá sem efeito o Despacho n.º 3/XI/GPAN/2021.