Despachodo Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional:
N.º 20/XI/2019 – Nomeia o Conselheiro do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional. N.º 21/XI/2019 – Fixa os países com quem a Assembleia Nacional pretende estabelecer relações de amizade e insta os Grupos Parlamentares a indigitar seus membros. N.º22/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – China. N.º23/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Cabo Verde. N.º23-A/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Portugal. N.º 23-B/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Angola. N.º23-C/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Brasil. N.º 23-E/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Timor-Leste. N.º 23-F/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Guiné-Bissau. N.º23-G/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Guiné Equatorial.
Despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 24/XI/2019 – Altera a composição do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – China e anula o Despacho n.º 22/GPAN/XI/2019.
