1.ª Sessão

DAN01 - Diário da II Série A de 30 de Novembro de 2018
Despacho nº. 2 e 3/XI/1.ª/2018 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
DAN02 - Diário da II Série A de 7 de Janeiro de 2019
Despacho n.º 1/XI/1.ª/2019 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
DAN03 - Diário da II Série A de 14 de Janeiro de 2019
Despacho n.º 1/XI/1.ª/2019 da DSAPD.
DAN04 - Diário da II Série A de 18 de Janeiro de 2019
Circular n.º 01/DSAF/2019.
DAN05 - Diário da II Série A de 5 de Fevereiro de 2019
Despacho n.º 10/XI/1.ª/2019 do GPAN/2019.
DAN06 - Diário da II Série A de 11 de Março de 2019
Despachodo Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional: N.º 20/XI/2019 – Nomeia o Conselheiro do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional. N.º 21/XI/2019 – Fixa os países com quem a Assembleia Nacional pretende estabelecer relações de amizade e insta os Grupos Parlamentares a indigitar seus membros. N.º22/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – China. N.º23/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Cabo Verde. N.º23-A/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Portugal. N.º 23-B/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Angola. N.º23-C/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Brasil. N.º 23-E/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Timor-Leste. N.º 23-F/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Guiné-Bissau. N.º23-G/XI/2019 – Compõe o Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – Guiné Equatorial.
DAN07 - Diário da II Série A de 15 de Março de 2019
Despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 24/XI/2019 – Altera a composição do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe – China e anula o Despacho n.º 22/GPAN/XI/2019.
DAN08 - Diário da II Série A de 4 de Abril de 2019
Despacho n.º 1 do Director dos Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação – Substituição temporária da Chefe do DRAA.
DAN09 - Diário da II Série A de 8 de Abril de 2019
Despachos do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional: N.º 25, 26, 27 e 28/XI/2019.