3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série A de 26 de Outubro de 2011
Carta Aberta aos Órgãos de Soberania de São Tomé e Príncipe – Contenção da Violência.
DAN02 - Diário da II Série A de 28 de Outubro de 2011
Carta dos Trabalhadores da Rádio Nacional para Ministro Secretário-geral do Governo.
DAN03 - Diário da II Série A de 5 de Dezembro de 2011
Cartas.
DAN04 - Diário da II Série de 28 de Outubro de 2011
Petição n.º 18/IX/12
DAN05 - Diário da II Série A de 20 de Janeiro de 2012
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Despachos do GPAN: N.º 25/GPAN/2012, N.º 26/GPAN/2012. Carta do Deputado da Bancada Parlamentar do PCD, Sebastião Lopes Pinheiro.
DAN06 - Diário da II Série A de 8 de Fevereiro de 2012
Despachos da Direcção de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação (DSAPD): -N.º 01/IX/DSAPD/2012, -N.º 02/IX/DSAPD/2012.
DAN07 - Diário da II Série de 20 de Fevereiro de 2012
Cartas do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Despacho N.º 03/IX/DSAPD/2012 – Anula o Despacho n.º 01/IX/DSAPD-AN/12. Carta do Presidente de Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN08 - Diário da II Série de 8 de Fevereiro de 2012
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pedindo assentimento para se ausentar do território nacional à República da Guiné Equatorial.
DAN09 - Diário da II Série de 19 de Março de 2012
Cartas do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional: -Informa sobre a sua deslocação à Emiratos Árabes Unidos, Reino de Marrocos e Tunísia.