6.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série A de 16 de Abril de 2013
Despacho N.º 04/IX/GPAN/2013 – Que regulariza a situação de alguns funcionários do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
DAN02 - Diário da II Série A de 20 de Maio de 2013
Despacho: N.º 04/IX/GPAN/2013 – Cria a Equipa Técnica de Redacção de Diplomas. N.º 05/IX/GPAN/2013 – Determina que a Nota Técnica deve acompanhar uma Nota de Admissibilidade de diplomas. N.º 08/IX/GPAN/2013 – Indica para substituir o Sr. Presidente da Assembleia, durante a sua ausência, a Sra. Vice-Presidente, Maria das Neves Batista de Sousa.
DAN03 - Diário da II Série A de 13 de Setembro de 2013
Despacho n.º 09/IX/GPAN/2013.