7.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião da 3.ª Comissão de 17 de Outubro de 2013

A 3.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação da Comissão Instaladora da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe.

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DAN02 - Reunião da 1.ª Comissão de 21 de Outubro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu início ao debate, na especialidade, da proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral.

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DAN03 - Reunião da 1.ª Comissão de 22 de Outubro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à apreciação, na especialidade, da proposta de revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral.

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DAN04 - Reunião da 1.ª Comissão de 25 de Outubro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise, na especialidade, da proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral.

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DAN05 - Reunião da 1.ª Comissão de 28 de Outubro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à apreciação, na especialidade, da proposta de alteração da Lei n.º 11/90 — Lei Eleitoral.

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DAN06 - Reunião da 1.ª Comissão de 29 de Outubro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise da proposta de revisão da Lei Eleitoral.

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DAN07 - Reunião da 3.ª Comissão de 30 de Outubro de 2013

A 3.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação dos membros do sindicado da Saúde para se inteirar dos problemas que hoje assolam o sector da saúde.

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DAN08 - Reunião da 1.ª Comissão de 1 de Novembro de 2013

Foi dado sequência à apreciação, na especialidade, da proposta de alteração da Lei Eleitoral.

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DAN09 - Reunião da 1.ª Comissão de 4 de Novembro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à análise da proposta de revisão da Lei Eleitoral.

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DAN10 - Reunião da 1.ª Comissão de 8 de Novembro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à análise da proposta de revisão da Lei Eleitoral.

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DAN11 - Reunião da 1.ª Comissão de 13 de Novembro de 2013

No quadro da queixa-crime do Sr. Presidente da Assembleia Nacional contra o Sr. Deputado Levy Nazaré, a 1.ª Comissão deu conta da leitura da carta do Sr. Presidente da Assembleia Nacional informando da sua ausência à auscultação por motivo de missão de serviço a Abuja – Nigéria.

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DAN12 - Reunião da 1.ª Comissão de 20 de Novembro de 2013

A 1.ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional auscultou o Sr. Deputado Delfim Neves, na sequência de uma carta vinda da Procuradoria da República, solicitando o Sr. Deputado Delfim Neves para uma audição como declarante.

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DAN13 - Reunião da 1.ª Comissão de 27 de Novembro de 2013

No quadro da queixa-crime do Sr. Presidente da Assembleia Nacional contra o Sr. Deputado Levy Nazaré, a 1.ª Comissão deu conta da leitura da carta do Sr. Deputado Levy Nazaré informando da sua ausência à auscultação, por motivo de missão oficial do seu partido.

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DAN14 - Reunião da 1.ª Comissão de 4 de Dezembro de 2013

A 1.ª Comissão auscultou o Sr. Deputado Levy Nazaré (ADI), na sequência de uma nota enviada pela Procuradoria-Geral da República onde foi apresentada uma queixa pelo Ministro da Agricultura e Pescas, o Sr. António Álvaro da Graça Dias, contra o referido Deputado.

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DAN15 - Reunião da 1.ª e 2.ª Comissão de 18 de Dezembro de 2013

Em reunião conjunta, os Srs. Deputados membros da 1.ª e 2.ª Comissão auscultaram o Sr. Hélio de Almeida (Ministro de Plano e Finanças), para tomarem contacto com as alterações introduzidas pelo Governo no OGE de 2014, relativamente ao requerimento apresentado pelo MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL, aquando da discussão na generalidade.

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