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3.ª Sessão LegislativaDAN01 -Reunião da 4.ª Comissão de 19 de Outubro de 2011A 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional teve encontro com o Sr. Director ineterino da DOPU. DAN02 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Outubro de 2011Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procederam a uma reunião de acertos, em relação à desistência do Relator da Comissão, o Sr. Deputado Cecílio Quaresma (ADI). DAN03 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 4 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com base num requerimento do Grupo Parlamentar do PCD, auscultou o Sr. Director da DOPU (Silvino Mendes) sobre a eventual concessão da Lota de Peixe pelo actual Governo a um determinado grupo empresarial. DAN04 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 9 de Novembro de 2011A 4.ª Comissão Especializada Permanente, a pedido da Agência Nacional de Petróleo, recebeu uma delegação da Agência Norueguesa de Cooperação para África. DAN05 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 14 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Serafim Gundo, Caixeiro Despachante do Estado, para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de zinco. DAN06 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 14 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Chapas de Zinco auscultou a Sra. Verificadora das Alfandegas (Leopoldina Fernandes). DAN07 - Reunião da Comissão Permanente de 14 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Chapas de Zinco auscultou a Sra. Directora das Alfândegas (Ilza Amado Vaz). DAN08 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 15 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Coordenador da ENAPORT (Antero Oliveira), para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de zinco. DAN09 - Reunião da Comissão Permanente de 15 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Director da Direcção Comércio (Fernando Amadeu Pereira). DAN10 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 15 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou a Sra. Directora do Tesouro (Ana Maria Silveira), para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de zinco. DAN11 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 24 de Novembro de 2011A comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Lota de Peixe procedeu à uma reunião de acerto entre os seus membros. DAN12 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 30 de Novembro de 2011A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procedeu a um acerto entre os seus membros para a elaboração do relatório final. DAN13 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à análise na especialidade do orçamento da Presidência da República. DAN14 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Gabinete do Primeiro-Ministro. DAN15 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério Negócios Estrangeiros e Comunidades. DAN16 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério da Defesa e Segurança Pública. DAN17 - Reunião da 2.ª Comissão de 8 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional procedeu à análise e aprovação, na especialidade, do orçamento do Ministério da Justiça e Reforma do Estado. DAN18 - Reunião da 2.ª Comissão de 8 de Dezembro de 2011Foi apreciado e aprovado, na generalidade, o orçamento do Ministério dos Assuntos Parlamentares e da Descentralização. DAN19 - Reunião da 2.ª Comissão de 8 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério do Plano e Desenvolvimento. DAN20 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério de Obras Públicas e Recursos Naturais. DAN21 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Dezembro de 2011Procedeu-se à análise e aprovação, na especialidade, do orçamento do Ministério da Saúde a Assuntos Sociais. DAN22 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de DezembroA 2.ª Comissão Especializada Permanente prosseguiu com a análise na especialidade, apreciando o orçamento do Ministério da Educação, Cultura e Formação. DAN23 - Reunião da 2.ª Comissão de 10 de DezembroA 2.ª Comissão Especializada procedeu-se à apreciação, na especialidade, do orçamento da Secretaria de Estado para Juventude e Desporto. DAN24 - Reunião da 2.ª Comissão de 10 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente procedeu a um ajuste no orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2012. DAN25 - Reunião da 2.ª Comissaão de 10 de Dezembro de 2011A 2.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à apreciação do orçamento do Ministério das Finanças e Cooperação Internacional e aprovou, na especialidade, as Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2012. DAN26 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 5 de Janeiro de 2012Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procederam a uma reunião de acertos, para fazerem o rol das constatações que irão constar nas conclusões. DAN27 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 16 de Janeiro de 2012A comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Lota de Peixe procedeu à uma reunião de acerto entre os seus membros. DAN28 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Coordenador da Direcção Geral dos Serviços Notariados (Gregório Santiago). DAN29 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou O Sr. Director Comercial da Transcoprese (Mário Pires dos Santos). DAN30 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012Zinco procedeu à auscultação do Sr. Carlos Alberto, Representante da Firma Leny – Materiais de Construção. DAN31 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Chapas de Zinco auscultou os Srs. Rami Ali Zayat e Leovigildo Mascarenhas, Sócios da Firma Bengui Lda. DAN32 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 31 de Janeiro de 2012A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a lota de peixe reuniu-se para analisar assuntos ligados à feitura de um projecto de resolução para anexar ao processo de inquérito. |
