Página Inicial Diários da AN IX Legislatura I Série A 3.ª Sessão Legislativa

3.ª Sessão Legislativa

DAN01 -Reunião da 4.ª Comissão de 19 de Outubro de 2011

A 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional teve encontro com o Sr. Director ineterino da DOPU.

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DAN02 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Outubro de 2011

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procederam a uma reunião de acertos, em relação à desistência do Relator da Comissão, o Sr. Deputado Cecílio Quaresma (ADI).

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DAN03 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 4 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com base num requerimento do Grupo Parlamentar do PCD, auscultou o Sr. Director da DOPU (Silvino Mendes) sobre a eventual concessão da Lota de Peixe pelo actual Governo a um determinado grupo empresarial.

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DAN04 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 9 de Novembro de 2011

A 4.ª Comissão Especializada Permanente, a pedido da Agência Nacional de Petróleo, recebeu uma delegação da Agência Norueguesa de Cooperação para África.

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DAN05 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 14 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Serafim Gundo, Caixeiro Despachante do Estado, para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de zinco.

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DAN06 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 14 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Chapas de Zinco auscultou a Sra. Verificadora das Alfandegas (Leopoldina Fernandes).

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DAN07 - Reunião da Comissão Permanente de 14 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Chapas de Zinco auscultou a Sra. Directora das Alfândegas (Ilza Amado Vaz).

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DAN08 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 15 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Coordenador da ENAPORT (Antero Oliveira), para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de zinco.

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DAN09 - Reunião da Comissão Permanente de 15 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Director da Direcção Comércio (Fernando Amadeu Pereira).

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DAN10 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 15 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou a Sra. Directora do Tesouro (Ana Maria Silveira), para averiguar a legalidade do processo de venda das chapas de zinco.

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DAN11 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 24 de Novembro de 2011

A comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Lota de Peixe procedeu à uma reunião de acerto entre os seus membros.

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DAN12 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 30 de Novembro de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procedeu a um acerto entre os seus membros para a elaboração do relatório final.

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DAN13 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à análise na especialidade do orçamento da Presidência da República.

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DAN14 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Gabinete do Primeiro-Ministro.

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DAN15 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério Negócios Estrangeiros e Comunidades.

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DAN16 - Reunião da 2.ª Comissão de 7 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério da Defesa e Segurança Pública.

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DAN17 - Reunião da 2.ª Comissão de 8 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional procedeu à análise e aprovação, na especialidade, do orçamento do Ministério da Justiça e Reforma do Estado.

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DAN18 - Reunião da 2.ª Comissão de 8 de Dezembro de 2011

Foi apreciado e aprovado, na generalidade, o orçamento do Ministério dos Assuntos Parlamentares e da Descentralização.

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DAN19 - Reunião da 2.ª Comissão de 8 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério do Plano e Desenvolvimento.

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DAN20 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente apreciou e aprovou, na especialidade, o orçamento do Ministério de Obras Públicas e Recursos Naturais.

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DAN21 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Dezembro de 2011

Procedeu-se à análise e aprovação, na especialidade, do orçamento do Ministério da Saúde a Assuntos Sociais.

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DAN22 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Dezembro

A 2.ª Comissão Especializada Permanente prosseguiu com a análise na especialidade, apreciando o orçamento do Ministério da Educação, Cultura e Formação.

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DAN23 - Reunião da 2.ª Comissão de 10 de Dezembro

A 2.ª Comissão Especializada procedeu-se à apreciação, na especialidade, do orçamento da Secretaria de Estado para Juventude e Desporto.

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DAN24 - Reunião da 2.ª Comissão de 10 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente procedeu a um ajuste no orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2012.

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DAN25 - Reunião da 2.ª Comissaão de 10 de Dezembro de 2011

A 2.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à apreciação do orçamento do Ministério das Finanças e Cooperação Internacional e aprovou, na especialidade, as Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2012.

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DAN26 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 5 de Janeiro de 2012

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Lota de Peixe procederam a uma reunião de acertos, para fazerem o rol das constatações que irão constar nas conclusões.

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DAN27 - Reunião da Comissão P. Inquérito de 16 de Janeiro de 2012

A comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Lota de Peixe procedeu à uma reunião de acerto entre os seus membros.

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DAN28 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou o Sr. Coordenador da Direcção Geral dos Serviços Notariados (Gregório Santiago).

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DAN29 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito auscultou O Sr. Director Comercial da Transcoprese (Mário Pires dos Santos).

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DAN30 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012

Zinco procedeu à auscultação do Sr. Carlos Alberto, Representante da Firma Leny – Materiais de Construção.

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DAN31 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 19 de Janeiro de 2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Chapas de Zinco auscultou os Srs. Rami Ali Zayat e Leovigildo Mascarenhas, Sócios da Firma Bengui Lda.

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DAN32 -Reunião da Comissão P. Inquérito de 31 de Janeiro de 2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a lota de peixe reuniu-se para analisar assuntos ligados à feitura de um projecto de resolução para anexar ao processo de inquérito.

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