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Câmara analisa projeto que muda cobrança de imposto para aplicativos de transporte de passageiros
Hoje o imposto fica com a cidade que sedia a empresa de tecnologia. Pela proposta, o valor será direcionado para o município de embarque do passageiro. Texto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e, agora, deverá ser analisado na CCJ
Rádio Câmara 21/01/2019 - 13:56
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Câmara aprova uso obrigatório de mototaxímetro
De acordo com o texto, é obrigatório o uso do equipamento para o exercício da atividade de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas nas cidades com mais de 40 mil moradores
Rádio Câmara 17/01/2019 - 16:23
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Adiamento da mudança de placas para padrão Mercosul trará mais transparência e segurança jurídica, afirma relatora
A Comissão de Viação e Transportes aprovou um pedido para que o Conselho Nacional De Trânsito adie a vigência da mudança das placas de carros padrão Mercosul por seis meses até que sejam esclarecidas as dúvidas sobre o novo sistema. A decisão de adotar um modelo único de placa para todos os países
Rádio Câmara 13/12/2018 - 11:10
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Reunião ainda sem data marcada vai avaliar reativação da ferrovia Santos-Cajati (SP)
Ferrovia que liga a Baixada Santista ao Vale do Ribeira está abandonada desde 1993
Rádio Câmara 30/11/2018 - 17:37
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Sociedade civil propõe a candidatos inclusão de projetos de mobilidade em programas de governo
Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições encaminha carta compromisso para candidatos à Presidência da República
Rádio Câmara 21/09/2018 - 19:50
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Trabalhos da subcomissão que estuda mudanças no Estatuto do Idoso devem se estender até novembro
Parlamentares e consultores da Câmara examinaram 134 projetos que propõem alterações na lei que completa 15 anos em outubro
Rádio Câmara 29/08/2018 - 17:56
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Debatedores divergem sobre destinação do imposto recolhido por aplicativos de transporte de passageiros
O relator do projeto de lei complementar (PLP 488/18) que trata da incidência do Imposto sobre Serviços no setor de transporte individual de passageiros, deputado Esperidião Amin (PP-SC), disse que, em princípio, concorda com o projeto para que a destinação do tributo recolhido por aplicativos como
Rádio Câmara 14/08/2018 - 21:46
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Marinha apoia projeto que fixa preços para serviço de prático de embarcações
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a Marinha do Brasil apoiou o projeto de lei (PL 8535/17) do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que prevê a fixação de preços máximos para os serviços dos práticos no país. Os práticos são os profissionais que manobram embarcações de cargas e
Rádio Câmara 09/08/2018 - 16:22
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Projeto prevê tarifa doméstica para voos internacionais em cidades gêmeas fronteiriças
Cidades gêmeas são aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. Segundo o relator, a cobrança de tarifas menores pode ajudar a impulsionar a economia e dar tranquilidade para pessoas que moram ou trabalham nessas cidades
Rádio Câmara 07/08/2018 - 11:03
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Ciclistas e pedestres cobram compromissos efetivos do poder público com mobilidade ativa
Carta com reivindicações será entregue a candidatos a presidente da República e governadores
Rádio Câmara 03/08/2018 - 18:45