Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 112, DE 27/03/2002
EMENTA: Dispõe sobre a criação e transformação de Funções Comissionadas e dá outras providências.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL
TRANSFORMAÇÃO - Função comissionada - Assistente técnico - Assessor técnico
CRIAÇÃO - Assessor técnico-jurídico - Assistente de gabinete
LOTAÇÃO - Assessoria Técnica (Atec) - Diretoria-Geral (DG) - Quantitativo - Nível hierárquico
DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE)
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
TRANSFORMAÇÃO - Função comissionada - Assistente técnico - Assessor técnico
CRIAÇÃO - Assessor técnico-jurídico - Assistente de gabinete
LOTAÇÃO - Assessoria Técnica (Atec) - Diretoria-Geral (DG) - Quantitativo - Nível hierárquico
DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE)
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária