Projeto cria incentivos ao uso de tecnologias que reduzam perdas de safra
O objetivo da proposta do deputado Edinho Bez é oferecer linhas de crédito para cobrir até 60% do custo de tecnologias resistentes a situações climáticas adversas
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria incentivos para o uso de tecnologias agrícolas capazes de reduzir perdas de safra causadas por efeitos climáticos.
Pelo texto, o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático oferecerá linhas de crédito específicas para cobrir até 60% do custo de tecnologias produtivas resistentes a situações climáticas adversas, como estiagem, excesso de chuva, granizo, geada, insolação etc.
A medida está prevista no Projeto de Lei 2433/15, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC). O projeto prevê que poderão ser financiados com limite de crédito, taxa de juros, prazos de pagamento e de carência diferenciados tecnologias de:
– irrigação ou drenagem;
– proteção de cultivos por meio de telas, estufas, coberturas plásticas; e
– demais tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial.
De acordo com o projeto, o subsídio poderá ser ajustado levando-se em conta o porte do agricultor; as áreas com maior risco de perdas de safra; e o potencial de redução do risco agroclimático da tecnologia a ser financiada.
“É justo e razoável que o poder público apoie a adoção de tecnologias para a proteção de culturas agropecuárias contra adversidades climáticas, de forma alternativa ou complementar ao instrumento de seguro, tendo em vista que o prêmio cobrado para o seguro de culturas já protegidas pode ser excluído, gerando economia ao governo e para o agricultor”, defende o autor.
Por fim, a proposta lista como fonte de recursos financeiros para o programa: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf - Lei 11.326/06); e o Orçamento Geral da União.
Tramitação
O projeto será analisado caráter conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Edição – Adriana Resende