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Novos projetos de lei terão numeração única na Câmara e no Senado a partir de fevereiro
A partir de fevereiro, os novos projetos de lei vão ter uma numeração única para a Câmara e o Senado. A decisão foi tomada a partir da experiência do Parlathon realizado na Campus Party Brasília em 2018. O Parlathon é uma maratona tecnológica organizada pela Câmara e o Senado para desenvolver
Rádio Câmara 25/01/2019 - 19:49
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Proposta que busca diminuir desperdício de alimentos aguarda apreciação do Plenário da Câmara
Proposta que busca diminuir o desperdício de alimentos aguarda a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados (PL 3070/15). O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), para garantir que a maior quantidade possível de alimentos seja aproveitada e não descartada. O
Rádio Câmara 25/01/2019 - 19:06
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Projeto que garante direito à posse e à propriedade da arma de fogo como herança tramita em caráter conclusivo na Câmara
Hoje, de acordo com o Estatuto do Desarmamento, se uma pessoa falece e deixa entre os bens uma arma, a família deve entregá-la para a Polícia Federal
Rádio Câmara 25/01/2019 - 17:43
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Câmara voltará a analisar projetos que definem teto salarial dos servidores públicos
A última tentativa da comissão especial da Câmara dos Deputados de votar os projetos de lei (PLs 6726/16 e 3123/15) que estabelecem um limite para o salário dos servidores públicos, o chamado teto remuneratório, foi em 27 de novembro do ano passado. Mas as discordâncias sobre o tema impediram que a
Rádio Câmara 25/01/2019 - 16:54
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Deputado Jean Wyllys desiste de tomar posse para novo mandato
O deputado do Psol anunciou nesta quinta (24), por meio das redes sociais, que abrirá mão do mandato porque que vem sendo vítima de ameaças de morte
Rádio Câmara 25/01/2019 - 15:02
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Proposta em análise na Câmara pode aumentar pena em caso de roubo feito com arma branca
Texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e tramita em conjunto com outras proposições com temática semelhante
Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:26
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Projeto aprovado na Câmara proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares
Proposta aprovada pela Câmara (PL2640/15) proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares. O texto que foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Educação e de Constituição e Justiça altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir a divulgação
Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:21
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Câmara analisa proposta que obriga empresas a ofertarem serviços de odontologia aos funcionários
Pelo texto aprovado pela Comissão de Trabalho, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre com o exame médico
Rádio Câmara 24/01/2019 - 20:56
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Deputado critica fusão do Ministério da Segurança Pública ao Ministério da Justiça
Capitão Fábio Abreu (PR-PI) considera um contrassenso a atitude do Governo Bolsonaro
Rádio Câmara 24/01/2019 - 20:02
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Tramita na Câmara proposta que proíbe desmatamento na Amazônia
A Câmara está analisando proposta (PL 4179/08) que proíbe qualquer forma de desmatamento na Amazônia. O projeto de autoria do ex-deputado Ricardo Trípoli, que ficou conhecido como desmatamento zero, foi rejeitado na Comissão de Agricultura. O relator na comissão, o também ex-deputado Wandenkolk
Rádio Câmara 24/01/2019 - 19:25