Radioagência

A Câmara está analisando proposta (PL 4179/08) que proíbe qualquer forma de desmatamento na Amazônia. O projeto de autoria do ex-deputado Ricardo Trípoli, que ficou conhecido como desmatamento zero, foi rejeitado na Comissão de Agricultura.

O relator na comissão, o também ex-deputado Wandenkolk Gonçalves destacou que o desmatamento na Amazônia é realizado de forma ilegal e uma lei a mais não vai conseguir coibir a ação predatória na região, prejudicando apenas os produtores rurais que estão na região e que já tem obrigação legal de manter em sua área reservas florestais.

Atualmente a proposta está na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. O relator, deputado João Daniel, do PT de Sergipe, apresentou um substitutivo que inclui o desmatamento entre as penalidades previstas no Código Florestal com pena de dois a quatro anos de reclusão e multa.

Mas, segundo o relatório, em casos de desenvolvimento urbano ou de obras necessárias para o desenvolvimento da região, a mata pode ser suprimida, após permissão do órgão de fiscalização ambiental.

O deputado Alan Rick, do Democratas do Acre, lembrou que o relatório já foi apresentado, mas ainda não foi votado e por isso a proposta ainda pode e deve ser debatida dentro da comissão durante este ano.

"Nós não podemos inviabilizar, através de um projeto que tem um escopo muito bonito, e acaba errando um alvo. Deveria se chamar desmatamento ilegal zero, aí sim temos que combater o desmatamento ilegal, as invasões acabam tomando uma área de terra e derrubando espécimes de madeira que são protegidas por lei, isso tem que ser combatido, mas não a atividade produtiva, a atividade rural, o agronegócio e a agricultura familiar na Amazônia."

O deputado Alan Rick apresentou um requerimento para a realização de audiência pública com representantes da Confederação Nacional da Agricultura, das cooperativas de produtores, da WWF, do Instituto Socio Ambiental, do Ministério da Agricultura, da Embrapa e do Ministério do Meio Ambiente. A data da audiência ainda não foi marcada.