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  • Lei nº 10.335, de 19 de Dezembro de 2001

    ...Lei Ordinária n° 10335 de 19/12/2001 Institui o Dia da Bíblia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia da Bíblia, a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de...

    Legislação Federal 19/12/2001 - 00:00

  • Lei nº 5.557, de 9 de Dezembro de 1968

    ...do artigo 1º desta Lei deverá conter o nome da Sociedade Bíblica do Brasil, a expressão "Dando a Bíblia à Pátria", o ano corrente, uma Bíblia aberta e a alusão aos 20 (vinte) anos de existência da Sociedade. Parágrafo único. A Comissão...

    Legislação Federal 09/12/1968 - 00:00

  • Carta Régia de 16 de Março de 1819

    Crêa no Bispado de S. Paulo uma cadeira de escriptura sagrada.

    Legislação Federal 16/03/1819 - 00:00

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1989 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados)

    ...membros da Mesa e os Deputados ocuparão os seus lugares. § 1º A Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre...membros da Mesa e os Deputados ocuparão os seus lugares. § 1º A Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre...

    Legislação Federal 21/09/1989 - 00:00

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1959

    ...centros de poderosos impérios, como Cartago, hoje mergulhadas nas areias dos desertos. Os arqueólogos que escavam o roteiro da Bíblia, têm achado inúmeras cidades, como Ur, a pátria de Abraão, antigo pôrto marítimo da Babilônia, hoje sepultada a 150...

    Legislação Federal 29/05/1959 - 00:00

  • Decreto nº 7.907, de 22 de Novembro de 1880

    ...Christo, e para o seu governo em materia de culto, de doutrinas, disciplina e conducta, não tem outra constituição senão a Biblia Sagrada. Art. 4º A igreja Evangelica Fluminense recebe o seu governo e autoridade unicamente de Nosso Senhor Jesus Christo...

    Legislação Federal 22/11/1880 - 00:00

  • Decreto de 31 de Janeiro de 1992

    ...CRISTO, tal e como está consagrado nas Sagradas Escrituras ou BIBLIA; b) Manter os altos conceitos da comunhão cristã...que por sua experiência para predicar, seu conhecimento da Bíblia, Doutrina, Governo da Igreja, vocação ministerial tenham...

    Legislação Federal 31/01/1992 - 00:00

  • Resolução da Assembléia Nacional Constituinte nº 2, de 25 de Março de 1987

    ...jornalistas devidamente credenciados pela Mesa, ouvidos os Comitês de Imprensa das duas Casas do Congresso Nacional. Art. 46. A Bíblia Sagrada deverá ficar sobre a Mesa da Assembléia Nacional Constituinte, à disposição de quem dela quiser fazer uso. SEÇÃO...

    Legislação Federal 25/03/1987 - 00:00

  • PL 943/2015

    ...para dispor sobre a inclusão do ensino da Bíblia nos ensinos fundamental e médio da educação...10º O ensino do estudo da Bíblia constituirá componente curricular obrigatório...de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO 2 A Bíblia tem sido chamada de o livro moderno mais...

     26/03/2015 - 15:52

  • PL 2327/2003

    ...obrigatório a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada nas salas de aulas das escolas públicas...obrigatória a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada nas salas de aulas do ensino se 1º...zelo e conservação dos exemplares da Bíblia Sagrada, podendo para tanto criarem condições...

     21/10/2003 - 14:28