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  • Lei nº 10.335, de 19 de Dezembro de 2001

    ...Lei Ordinária n° 10335 de 19/12/2001 Institui o Dia da Bíblia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia da Bíblia, a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de...

    Legislação Federal 19/12/2001 - 00:00

  • Carta Régia de 16 de Março de 1819

    Crêa no Bispado de S. Paulo uma cadeira de escriptura sagrada.

    Legislação Federal 16/03/1819 - 00:00

  • Lei nº 5.557, de 9 de Dezembro de 1968

    ...artigo 1º desta Lei deverá conter o nome da Sociedade Bíblica do Brasil, a expressão "Dando a Bíblia à Pátria", o ano corrente, uma Bíblia aberta e a alusão aos 20 (vinte) anos de existência da Sociedade. Parágrafo único. A Comissão...

    Legislação Federal 09/12/1968 - 00:00

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1989 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados)

    ...membros da Mesa e os Deputados ocuparão os seus lugares. § 1º A Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre...membros da Mesa e os Deputados ocuparão os seus lugares. § 1º A Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre...

    Legislação Federal 21/09/1989 - 00:00

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1959

    ...centros de poderosos impérios, como Cartago, hoje mergulhadas nas areias dos desertos. Os arqueólogos que escavam o roteiro da Bíblia, têm achado inúmeras cidades, como Ur, a pátria de Abraão, antigo pôrto marítimo da Babilônia, hoje sepultada a 150...

    Legislação Interna 29/05/1959 - 00:00

  • Decreto de 31 de Janeiro de 1992

    ...CRISTO, tal e como está consagrado nas Sagradas Escrituras ou BIBLIA; b) Manter os altos conceitos da comunhão cristã...que por sua experiência para predicar, seu conhecimento da Bíblia, Doutrina, Governo da Igreja, vocação ministerial tenham...

    Legislação Federal 31/01/1992 - 00:00

  • Decreto nº 7.907, de 22 de Novembro de 1880

    ...Christo, e para o seu governo em materia de culto, de doutrinas, disciplina e conducta, não tem outra constituição senão a Biblia Sagrada. Art. 4º A igreja Evangelica Fluminense recebe o seu governo e autoridade unicamente de Nosso Senhor Jesus Christo...

    Legislação Federal 22/11/1880 - 00:00

  • 13/09/2017 18:32 PR. MARCO FELICIANO

    Alerta à comunidade evangélica para não utilização da Bíblia Comentada Graça sobre Graça. PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO...para comentar um assunto que toma conta da mídia gospel: a Bíblia Comentada Graça sobre Graça. Alerto os irmãos para estarem...

    Plenário 13/09/2017 - 18:32

  • 27/06/2017 15:26 LINCOLN PORTELA

    Protesto contra a não disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada em comunidades terapêuticas. O SR. LINCOLN PORTELA...preferem ter livros de Karl Marx, Engels e Paulo Freire à Bíblia, que foi retirada das comunidades terapêuticas. Há motivos...

    Plenário 27/06/2017 - 15:26

  • 08/12/2016 14:54 ROBERTO DE LUCENA

    Transcurso do Dia da Bíblia. Homenagem à Sociedade Bíblica Brasileira...Brasil e em mais de 60 países o Dia da Bíblia, data que foi celebrada pela primeira vez em 1549, na Grã-Bretanha. A Bíblia Sagrada não contém a palavra de Deus...

    Plenário 08/12/2016 - 14:54