Resultados de 1 a 10 de 156 encontrados
(em 0,046 segundo)

  • Projeto reduz custos para licenciamento de veículos

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9503/97 ) para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento. Atualmente, a legislação exige que sejam quitados todos os

    Agência Câmara 12/01/2018 - 16:49

  • Regulamentação de aplicativos de transporte é uma das aprovações polêmicas de 2017

    A Câmara dos Deputados aprovou em 2017 propostas relacionadas às áreas de transporte e trânsito que têm o intuito de garantir mais segurança para os brasileiros durante seus deslocamentos ou assegurar os direitos de proprietários de veículos. Além disso, os parlamentares aprovaram polêmica proposta

    Agência Câmara 28/12/2017 - 09:52

  • Proposta inclui 190 km de rodovias paraibanas no Plano Nacional de Viação

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7542/17, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que inclui dois trechos rodoviários na Paraíba de 190 quilômetros (km), ao total, ao Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73). O objetivo é passá-los para responsabilidade federal. O primeiro trecho é uma

    Agência Câmara 27/12/2017 - 10:54

  • Viação aprova obrigatoriedade de oferta de check-in online de 5 dias até 40 minutos antes do embarque

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei (PL) 4541/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga as empresas aéreas a disponibilizar serviço de check-in pela internet (web check-in) desde cinco dias (120 horas) até 40 minutos antes do embarque no avião. Pela proposta, esse

    Agência Câmara 21/12/2017 - 09:36

  • Viação aprova denominar o segurança de metrô como agente de policiamento

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6369/16, do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que troca a denominação do Agente de Segurança Metroviário para Agente de Policiamento Metroviário. O agente será o responsável por coibir ações e comportamentos que causem danos à coletividade

    Agência Câmara 20/12/2017 - 19:18

  • Proposta obriga empresa aérea a ter check-in online de 5 dias até 40 minutos antes do embarque

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4541/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que obriga as empresas aéreas a disponibilizar serviço de check-in pela internet (web check-in) desde cinco dias (120 horas) até 40 minutos antes do embarque no avião. Pela proposta, esse serviço deve

    Agência Câmara 20/12/2017 - 08:14

  • Comissão aprova vistoria anual de transporte coletivo adaptado

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que exige a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados às pessoas com deficiência, além da capacitação dos profissionais que vão operar os equipamentos. A proposta (PL 7801/17) é de autoria do

    Agência Câmara 19/12/2017 - 16:18

  • Rejeitado projeto que suspende resoluções sobre a padronização de placas pelo Mercosul

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 312/16, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que suspende duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que adiaram o uso obrigatório do modelo de placa de identificação para todos os veículos padronizado

    Agência Câmara 15/12/2017 - 11:24

  • Câmara aprova mudanças nas regras para transporte de animais domésticos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que garante aos proprietários de animais domésticos o direito de transportá-los nas linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais de transporte terrestre, aéreo e aquaviário (PL 274/15). O texto do deputado Rodrigo

    Agência Câmara 15/12/2017 - 10:27

  • Comissão debate incentivos fiscais para veículos de transporte escolar

    A Comissão de Finanças e Tributação promove hoje uma audiência pública para debater incentivos fiscais para os prestadores de serviço de transporte escolar para aquisição e renovação de frota. Autor do requerimento para a realização deste debate, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) informou que fez

    Agência Câmara 14/12/2017 - 09:37

JBoss Web/2.1.2.GA - Error report

HTTP Status 404 - /busca/rodape.html


type Status report

message /busca/rodape.html

description The requested resource (/busca/rodape.html) is not available.


JBoss Web/2.1.2.GA