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  • Comissão de Seguridade discute saúde do homem

    A Comissão de Seguridade Social e Família discute em audiência pública, nesta terça-feira (21), Masculinidades e Saúde do Homem. Tendo como mediador o deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), o encontro terá, entre os palestrantes, o coordenador nacional da Saúde do Homem do Ministério da Saúde,

    Agência Câmara 20/11/2017 - 13:14

  • Seguridade aprova teste do olhinho obrigatório em todas as maternidades

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos e privados do País, para o rastreamento de doenças oculares. O exame deverá ser realizado

    Agência Câmara 17/11/2017 - 15:10

  • Comissão rejeita proposta sobre convênios do SUS com clínicas geriátricas

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa rejeitou o Projeto de Lei 4235/08, apresentado pelo ex-deputado Sandes Júnior, que permite a inclusão das casas e clínicas geriátricas entre as unidades conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca ampliar a rede de atendimento

    Agência Câmara 16/11/2017 - 19:44

  • Comissão aprova suspensão de repasses a estados e municípios que não notificarem doenças

    Médicos e profissionais de saúde já são obrigados a notificar as autoridades sobre doenças que exijam quarentena ou que sejam listadas pelo governo federal

    Agência Câmara 14/11/2017 - 18:21

  • Comissão de Seguridade Social aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 8131/17, que inclui o programa de saúde bucal Brasil Sorridente no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto (PL 8131/17), que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Está apensado

    Agência Câmara 14/11/2017 - 13:00

  • Seguridade aprova programa de triagem neonatal para diagnóstico de doenças

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a necessidade de hospitais públicos desenvolverem programas de triagem neonatal para diagnóstico precoce de doenças. O acompanhamento será focado em gestantes portadoras de hemoglobinopatias,

    Agência Câmara 13/11/2017 - 17:04

  • Comissão aprova tratamento imediato para idosos com câncer

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante aos idosos o acesso imediato a tratamento de cânceres devidamente diagnosticados. A medida está prevista no Projeto de Lei 6606/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui este direito no Estatuto do Idoso (Lei

    Agência Câmara 10/11/2017 - 10:20

  • Deputados destacam luta das Santas Casas pela sobrevivência

    A luta das Santas Casas de Misericórdia pela sobrevivência financeira foi o tema central de sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (9), em homenagem a essas entidades. O deputado Antonio Brito (PSD-BA), que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas

    Agência Câmara 09/11/2017 - 20:55

  • Deputados lançam Frente Parlamentar da Odontologia

    Foi lançada nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Odontologia com a participação de 398 deputados. O coordenador do grupo, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), informou que a frente vai trabalhar em conjunto com o Conselho Federal de Odontologia. "Há várias pautas da odontologia que

    Agência Câmara 08/11/2017 - 23:01

  • Cancelada votação de parecer que altera a Lei dos Planos de Saúde

    A Comissão Especial dos Planos de Saúde cancelou a votação da proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde suplementar no País (Projeto de Lei 7419/06 e apensados). A votação estava prevista para hoje e ainda não foi remarcada. O texto em análise tem 200 páginas e

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:26