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  • Câmara participa de Fórum Mundial da Água em 2018

    A Câmara dos Deputados irá participar, em março de 2018, o Fórum Mundial da Água, que ocorrerá pela primeira vez no Hemisfério Sul. Organizado pelo Conselho Mundial da Água desde 1997, o fórum é considerado o mais importante evento sobre o tema. A cada três anos, um país anfitrião recebe os

    Agência Câmara 16/10/2017 - 16:53

  • Comissão aprova renegociação de dívidas de municípios em situação de emergência ou calamidade

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta de

    Agência Câmara 10/10/2017 - 10:45

  • Comissão debate medidas para enfrentar a crise hídrica nos municípios da região norte de Minas Gerais

    A comissão externa sobre a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais está hoje em Montes Claros para discutir as medidas a serem adotadas para enfrentar a seca nos municípios da região norte do estado. Segundo a deputada Raquel Muniz (PSD- MG), que solicitou a audiência, a região norte do

    Agência Câmara 06/10/2017 - 08:40

  • Deputados apontam desafios para Código de Trânsito ser efetivamente cumprido

    Texto foi sancionado há 20 anos. Para especialistas, deficiências na fiscalização e pouco investimento contribuem para o ainda elevado índice de violência no trânsito brasileiro

    Agência Câmara 19/09/2017 - 19:09

  • Comissão rejeita aumento de área de proibição para venda de bebidas alcoólicas

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou projeto do deputado Flavinho (PSB-SP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e a propaganda de bebidas e cigarros próximo a postos de combustíveis dentro de um raio de 50 metros (PL 4061/15). A proposta também proíbe

    Agência Câmara 18/09/2017 - 18:06

  • Câmara aprova inclusão de bacias hidrográficas na área da Codevasf

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4450/16, do Senado, que inclui os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do

    Agência Câmara 12/09/2017 - 17:58

  • Debatedores afirmam que crise hídrica não compromete fornecimento de energia no Nordeste

    Apesar de declararem que a situação está controlável nos próximos meses, os participantes da audiência manifestaram preocupação com a continuidade da crise hídrica na região e com futuras crises que o País possa enfrentar

    Agência Câmara 08/09/2017 - 10:35

  • Comissão mista debate crise hídrica no Vale do São Francisco

    A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas realiza hoje uma audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a situação do reservatório da barragem de Sobradinho. Foram convidados para discutir o assunto: - o diretor-geral do Operador Nacional do

    Agência Câmara 06/09/2017 - 08:22

  • Comissão vai discutir Plano Nacional de Recursos Hídricos

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O debate foi solicitado pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele lembra que o plano deve ser revisto a cada quatro anos,

    Agência Câmara 23/08/2017 - 08:39

  • Comissão de Viação e Transportes debate a utilização de bafômetros

    A Comissão de Viação e Transportes debate em audiência pública hoje a utilização de etilômetros, também conhecidos como bafômetros. O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Segundo ele, dentro das ações de combate aos acidentes de trânsito, a fiscalização é um dos instrumentos que,

    Agência Câmara 15/08/2017 - 08:30