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  • Projeto cria fundo para combater a seca no Nordeste

    A Câmara analisa proposta que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), para enfrentamento dos efeitos das estiagens no Nordeste. O texto, já aprovado pelo Senado Federal (PL 8894/17), é de autoria do senador José Agripino (DEM-RN).

    Agência Câmara 08/01/2018 - 19:18

  • Sancionada lei que aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

    Foi sancionada a lei que aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas (Lei 13.546/17). A pena atual (detenção de dois a quatro anos) passa para cinco a oito anos de reclusão. Quando o motorista alcoolizado ou sob influência

    Agência Câmara 20/12/2017 - 18:15

  • Comissão externa debate soluções para enfrentamento da crise hídrica em Minas Gerais

    A comissão externa sobre a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais realiza audiência pública hoje para discutir a importância das barragens do norte do estado e o andamento da captação de água do Rio Pacuí para enfrentar a crise hídrica na região. A deputada Raquel Muniz (PSD-MG) solicitou

    Agência Câmara 12/12/2017 - 08:40

  • Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

    Texto aprovado prevê pena de cinco a oito anos de reclusão. Atualmente, o Código de Trânsito estabelece detenção de dois a quatro anos

    Agência Câmara 06/12/2017 - 19:59

  • Meio Ambiente aprova reuso de água como fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2245/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que inclui entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes, como descarga de

    Agência Câmara 05/12/2017 - 13:47

  • Aprovada advertência ao consumidor sobre crime de dirigir alcoolizado

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA) que obriga os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica a fixarem advertência, escrita de forma legível e ostensiva, sobre os riscos legais de dirigir

    Agência Câmara 24/11/2017 - 16:56

  • Agricultura debate revitalização e reestruturação do Dnocs

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), assim como os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste. O debate atende a requerimento

    Agência Câmara 23/11/2017 - 08:29

  • Plenário aprova inclusão de 84 municípios na Sudene

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo. O texto é uma emenda

    Agência Câmara 01/11/2017 - 00:26

  • Com protestos de deputados do Nordeste, deputados mineiros comemoram ampliação da Sudene

    Poucos deputados foram contrários à ampliação da área da Sudene para municípios de Minas Gerais e Espirito Santo, mas eles protestaram e tentaram barrar a votação da proposta, enquanto mineiros e capixabas comandaram unificados uma frente de todos os partidos para aprovar a medida. Contrário à

    Agência Câmara 01/11/2017 - 00:02

  • Autoridades de Minas Gerais cobram soluções para crise hídrica no estado

    181 municípios decretaram estado de emergência devido à seca. Situação mais crítica está no semiárido, onde há áreas em processo de desertificação

    Agência Câmara 31/10/2017 - 21:42

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