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  • Proposta destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais

    O Projeto de Lei 10898/18 pretende destinar recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. O texto insere dispositivos na Lei do Petróleo (9.478/97) e na Lei do Pré-Sal (12.351/10). A proposta tramita na Câmara dos

    Agência Câmara 22/01/2019 - 13:56

  • Comissão que acompanha obras no São Francisco pode votar relatório hoje

    A comissão externa que acompanha as obras do projeto de transposição do rio São Francisco tem reunião nesta manhã para discutir e votar o relatório do ex-deputado Rômulo Gouveia. Com 477 quilômetros de extensão, o objetivo da integração do São Francisco é atender cerca de 12 milhões de pessoas em

    Agência Câmara 11/12/2018 - 08:34

  • Comissão da transposição do São Francisco realiza seminário em Juazeiro do Norte

    A comissão externa que acompanha as obras de transposição do rio São Francisco promove hoje um seminário em Juazeiro do Norte, no Ceará, com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A pedido do coordenador da comissão, deputado

    Agência Câmara 07/12/2018 - 08:54

  • Audiência conjunta avalia integração do rio São Francisco

    A atual situação do projeto de integração do rio São Francisco, as dificuldades e os custos para sua operação e manutenção e os benefícios para a população são tema de audiência pública conjunta que acontece na Câmara dos Deputados nesta tarde. O debate é promovido por duas comissões externas: a

    Agência Câmara 04/12/2018 - 11:50

  • Comissão aprova proposta que procura ampliar segurança hídrica no Nordeste

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê,

    Agência Câmara 05/11/2018 - 17:06

  • Projeto que cria fundo para combater seca no Nordeste é aprovado na primeira comissão

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (17), proposta de criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), para enfrentamento dos efeitos das estiagens no Nordeste. O texto (PL 8894/17),

    Agência Câmara 18/10/2018 - 13:23

  • Proposta procura ampliar segurança hídrica na Região Nordeste

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07) e a Lei dos Fundos Constitucionais (7.827/89). A proposta

    Agência Câmara 13/09/2018 - 15:16

  • Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento

    A caatinga, maior bioma exclusivamente brasileiro, poderá ganhar uma lei de proteção ambiental, com meta de preservação, proibição de desmatamento e zoneamento ecológico-econômico (ZEE). As medidas constam no Projeto de Lei 9076/17, do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), em tramitação na Câmara.

    Agência Câmara 31/07/2018 - 15:50

  • Comissão externa analisa projetos e ações de municípios mineiros para enfrentar períodos de escassez hídrica

    A comissão externa criada para acompanhar a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais promove hoje uma audiência pública. O debate foi proposto pela coordenadora da comissão, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), e pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG). O objetivo é discutir experiências

    Agência Câmara 04/07/2018 - 08:10

  • Agricultura isenta de imposto lucro de pequeno produtor com venda de animais em período de seca

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta do deputado Walter Alves (MDB-RN) que concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com a venda de animais durante o período de seca. O

    Agência Câmara 15/06/2018 - 11:56