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  • Comissão da Transposição do São Francisco faz nova audiência nesta tarde

    A comissão externa sobre a transposição do Rio São Francisco ouve nesta tarde o diretor de Obras e Cooperação, general de brigada Daniel de Almeida Dantas. O projeto da transposição se estende por 477 km e é dividido nos eixos leste, com 217 km, e norte, com 260 km.O eixo leste já foi inaugurado em

    Agência Câmara 27/06/2017 - 09:40

  • Motoristas de caminhões-pipa reclamam de dificuldades para comprovar serviço prestado no Ceará

    Pipeiros transportam água para a área rural do estado para combater a seca, e o trabalho deles é controlado por sistema eletrônico e monitorado pelo Exército. Ceará tem 97 municípios em estado de emergência

    Agência Câmara 21/06/2017 - 18:28

  • Comissão discute situação dos motoristas de carros-pipa em atividade no Ceará

    A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Situação Hídrica dos Municípios do Ceará tem audiência pública e reunião ordinária para deliberação de requerimentos nesta tarde. O evento foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). O objetivo da audiência, segundo Monteiro, é discutir a

    Agência Câmara 20/06/2017 - 09:37

  • Comissão aprova prioridade no Programa Cisternas para famílias em cidades sob calamidade ou emergência

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou prioridade, no Programa Cisternas, do governo federal, para as famílias atingidas pela seca em municípios onde tenha sido reconhecido estado de calamidade pública ou situação de emergência. O Programa Cisternas, de

    Agência Câmara 19/06/2017 - 15:45

  • Comissão aprova selo de eficiência de consumo de água para eletrodomésticos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), ao

    Agência Câmara 14/06/2017 - 11:49

  • Produtores nordestinos defendem renegociação de dívidas rurais

    Por causa da seca que se prolonga no Nordeste, os produtores rurais da região querem que o governo renegocie o pagamento das dívidas contratadas a partir de 2012. Essa foi a principal reivindicação feita, em audiência pública, aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

    Agência Câmara 06/06/2017 - 16:53

  • Audiência analisa endividamento de produtores rurais do semiárido

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute hoje a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que pediu a realização do debate, afirma que, apesar da

    Agência Câmara 06/06/2017 - 08:32

  • Comissão quer regulamentação de lei de prevenção e monitoramento de desastres

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, vai acompanhar, nos próximos dias, a regulamentação pelo governo federal da lei para proteção e defesa civil (12.608/12), que trata da prevenção e do monitoramento em áreas de risco de desastres naturais. A lei prevê a implantação de um

    Agência Câmara 31/05/2017 - 15:34

  • Regulamentação de cadastro de municípios em área de risco é tema de audiência

    A regulamentação e a implantação do cadastro de municípios com áreas de risco será debatida em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nesta quarta-feira (31), atendendo a requerimento do deputado Givaldo Vieira (PT-ES). A medida está prevista na Lei 12.340/10 e determina a formação do

    Agência Câmara 31/05/2017 - 08:35

  • Viação e Transportes aumenta punição para quem dirigir embriagado

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Pelo texto, a pena mínima de detenção aplicada a quem conduzir veículos nessas condições passa de 6 meses

    Agência Câmara 29/05/2017 - 20:08