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  • Proposta procura ampliar segurança hídrica na Região Nordeste

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07) e a Lei dos Fundos Constitucionais (7.827/89). A proposta

    Agência Câmara 13/09/2018 - 15:16

  • Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento

    A caatinga, maior bioma exclusivamente brasileiro, poderá ganhar uma lei de proteção ambiental, com meta de preservação, proibição de desmatamento e zoneamento ecológico-econômico (ZEE). As medidas constam no Projeto de Lei 9076/17, do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), em tramitação na Câmara.

    Agência Câmara 31/07/2018 - 15:50

  • Comissão externa analisa projetos e ações de municípios mineiros para enfrentar períodos de escassez hídrica

    A comissão externa criada para acompanhar a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais promove hoje uma audiência pública. O debate foi proposto pela coordenadora da comissão, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), e pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG). O objetivo é discutir experiências

    Agência Câmara 04/07/2018 - 08:10

  • Agricultura isenta de imposto lucro de pequeno produtor com venda de animais em período de seca

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta do deputado Walter Alves (MDB-RN) que concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com a venda de animais durante o período de seca. O

    Agência Câmara 15/06/2018 - 11:56

  • Projeto isenta lucro de pequeno produtor com venda de animais em período de seca

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Walter Alves (MDB-RN) que concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com a venda de animais durante o período de seca. O projeto (PL 9153/17) altera a Lei 8.981/95, que

    Agência Câmara 13/06/2018 - 13:13

  • Comissão aprova incentivos para usinas de dessalinização na área da Sudene

    A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 7331/17, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de usinas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os

    Agência Câmara 08/06/2018 - 15:16

  • Lei Seca já poupou 40 mil vidas em 10 anos, segundo pesquisa

    A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente. Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008,

    Agência Câmara 06/06/2018 - 18:04

  • Seminário na Câmara discutirá 10 anos da Lei Seca

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta manhã um seminário para avaliar os 10 anos da Lei Seca (11.705/08). O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “A Lei Seca, de minha autoria, é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos

    Agência Câmara 05/06/2018 - 08:17

  • CCJ aprova política de combate ao desperdício de água

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que cria a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água. Segundo o texto, terão prioridade para receber recursos de convênios com a União os municípios que instalarem equipamentos de controle de

    Agência Câmara 11/05/2018 - 12:41

  • Congresso terá iluminação amarela pela segurança no trânsito

    Maio é o mês de mobilização pela redução de vítimas de trânsito. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lembra os 10 anos da Lei Seca e os avanços obtidos nesse período

    Agência Câmara 02/05/2018 - 20:12