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Demarcação de terras indígenas e quilombolas passa ao Ministério da Agricultura
Oposição deve combater mudança feita pela primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Agência Câmara 02/01/2019 - 14:46
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Projeto prevê que indenização por terra desapropriada inclua cobertura vegetal
Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), prevê que indenização pela terra nua abrange também a
Agência Câmara 13/06/2018 - 16:21
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Parlamentares lançarão frente em defesa do plano de carreira do Incra
Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A frente discutirá ações para viabilizar, de maneira suprapartidária, a defesa do Incra e dos seus servidores, debatendo a
Agência Câmara 13/06/2018 - 08:05
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Frente parlamentar em apoio ao plano de carreira do Incra será lançada nesta quarta-feira
Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do Incra. O colegiado, presidido pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), vai discutir ações para viabilizar, de maneira suprapartidária, a defesa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agência Câmara 12/06/2018 - 19:20
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Comissão rejeita novo prazo de regularização de terras na Amazônia Legal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação do prazo para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal. O Projeto de Lei 6796/13 propõe aumentar de três para cinco anos o prazo
Agência Câmara 21/05/2018 - 16:57
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Comissão aprova pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3101/15, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que concede pensão especial vitalícia aos produtores e trabalhadores rurais que participaram do programa de colonização do governo federal na região amazônica, no
Agência Câmara 14/05/2018 - 18:21
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Comissão aprova ampliação de prazo para regularização fundiária na Amazônia Legal
A Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto (PL 6796/13) do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) que aumenta o prazo para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal. A proposta aumenta de três para cinco anos
Agência Câmara 14/08/2017 - 17:05
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Comissão rejeita suspensão de decreto que declara fazenda do Tocantins de interesse para a reforma agrária
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 369/16, do deputado Gerônimo Goergen (PP-RS), que susta decreto da ex-presidente da República, Dilma Rousseff. O decreto declarou de interesse social para fins de desapropriação para
Agência Câmara 30/06/2017 - 13:47
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CPI da Funai 2 aprova relatório com 96 pedidos de indiciamento
Parecer do deputado Nilson Leitão cita supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, quilombos e assentamentos da reforma agrária
Agência Câmara 30/05/2017 - 16:10
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Contrária ao relator, oposição denuncia interesses privados na CPI da Funai 2
Deputados contrários ao relatório de Nilson Leitão afirmaram que a CPI da Funai 2 atuou em nome de interesses privados. Também denunciaram a criminalização da defesa das causas indígena. “A CPI agiu contra os interesses dos pobres, dos indígenas, da agricultura familiar, dos quilombolas, como
Agência Câmara 30/05/2017 - 16:03