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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 191 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão aprova sustação de portaria que define terras quilombolas no Rio Grande do Sul

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a suspensão de uma portaria (531/15) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que declarou como terras da comunidade quilombola Mormaça uma área situada no município gaúcho de Sertão. A sustação

    Agência Câmara 26/05/2017 - 17:50

  • Comissão de Direitos Humanos fará diligência em local de chacina no Pará

    Objetivo é averiguar violação de direitos humanos durante ação de reintegração de posse realizada pela polícia do estado, que resultou em 10 mortes

    Agência Câmara 25/05/2017 - 13:11

  • Câmara aprova MP sobre regularização de terras

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as regras atuais da Lei 11.977/09. A

    Agência Câmara 25/05/2017 - 02:02

  • Projeto susta portaria do Incra que define terras quilombolas no Rio Grande do Sul

    A Câmara dos Deputados analisa a suspensão de uma portaria (531/15) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que declarou como terras da comunidade quilombola Mormaça, área situada no município gaúcho de Sertão. A sustação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC)

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:46

  • Votação de relatório final da CPI da Funai 2 é adiada para o dia 16

    Foi transferida para a próxima terça-feira (16) a votação do relatório final da CPI da Funai Incra 2. A apreciação do parecer do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) estava marcada para a manhã de hoje, mas foi adiada pelo presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), para que os

    Agência Câmara 10/05/2017 - 18:55

  • CPI da Funai 2 transfere para a tarde votação do relatório

    Mudança foi definida para que os integrantes da CPI analisem o teor de decisão do ministro do STF Luiz Fux, que liberou o acesso à quebra de sigilo bancário de entidade acusada de envolvimento em crimes pelo relatório da comissão

    Agência Câmara 10/05/2017 - 11:23

  • CPI da Funai 2 pode votar hoje relatório com indiciamento de quase 100 pessoas

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2 pode discutir e votar, hoje o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O texto recomenda o indiciamento de cerca de 100 pessoas por atos ilícitos praticados em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e em projetos

    Agência Câmara 10/05/2017 - 08:45

  • Pesquisadores querem apoio do poder público para comunidades tradicionais

    A importância da conservação da agrobiodiversidade pelos povos tradicionais foi destacada por especialistas nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, na qual a

    Agência Câmara 09/05/2017 - 20:41

  • Para líder oposicionista, relatório de CPI acirra conflitos no campo

    Carlos Zarattini (PT-SP) critica casos recentes, como o assassinato de nove trabalhadores rurais no Mato Grosso e o ataque a índios gamela no Maranhão

    Agência Câmara 09/05/2017 - 17:59

  • Relatório limita poder da Funai na delimitação de terras indígenas

    Texto denuncia ainda pagamento de propina no Incra para concessão de lotes e fraudes na demarcação de terras quilombolas

    Agência Câmara 09/05/2017 - 10:43