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  • Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em biblioteconomia

    O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, profissional de nível médio encarregado de auxiliar os bibliotecários – profissionais de nível superior. A lei, publicada hoje no Diário Oficial da União, tem origem no

    Agência Câmara 10/01/2018 - 13:37

  • Finanças aprova inclusão de entidades de assistência rural entre participantes do Pronatec

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3144/15, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida altera a lei que cria o

    Agência Câmara 11/12/2017 - 14:31

  • Desenvolvimento Econômico rejeita novas contribuições para Sest e Senat

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o projeto de lei (PL 8211/17), do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que repassa para o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) a parcela de quatro contribuições ao

    Agência Câmara 27/11/2017 - 18:11

  • Educação amplia possibilidade de isenção de taxa de inscrição em seleção para instituições federais

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7054/17, do deputado Fabio Mitidieri (PSD-SE), que estende o benefício de isenção de taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de ensino superior às demais instituições federais de ensino profissional e de educação básica. O

    Agência Câmara 27/11/2017 - 15:55

  • Educação estimula ações culturais nas instituições públicas de ensino

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4824/16, do Senado, que estimula a realização de apresentações dos Pontos de Cultura — entidades da sociedade civil que desenvolvem ações culturais nas comunidades — dentro das instituições públicas de ensino. Conforme o texto que chegou à Câmara, as

    Agência Câmara 27/11/2017 - 15:53

  • Câmara inclui na LDB a pedagogia da alternância para jovens do campo

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) para incluir expressamente a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas à clientela da educação do campo. O texto

    Agência Câmara 08/11/2017 - 14:35

  • Segundo MEC, reforma do ensino médio facilitará aplicação da Lei do Jovem Aprendiz

    O coordenador-geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, afirmou nesta terça-feira (7) que a nova sistemática dessa fase de ensino (Lei 13.415/17) vai facilitar a aplicação da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que permite que empresas e órgãos públicos contratem

    Agência Câmara 07/11/2017 - 19:50

  • Comissões debatem Lei da Aprendizagem e reforma do ensino médio

    As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem hoje uma audiência pública para discutir a relação da Lei de Aprendizagem (10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17). O debate foi proposto pelos deputados Flávia

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:56

  • Prêmio Darcy Ribeiro 2017 será entregue nesta tarde

    A Comissão de Educação entrega hoje o Prêmio Darcy Ribeiro 2017. Nesta edição, serão agraciados o professor Antonio Veronezi, o escritor José Humberto Henriques e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O prêmio é concedido anualmente pela comissão e pela

    Agência Câmara 31/10/2017 - 09:01

  • Isenção de taxa de inscrição em seleção de universidade federal poderá valer para outras instituições

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7054/17, do deputado Fabio Mitidieri (PSD-SE), que estende o benefício de isenção de taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de ensino superior às demais instituições federais de ensino profissional e de educação básica. O

    Agência Câmara 27/10/2017 - 15:48