Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 994 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão debaterá em audiência pública a educação na terceira idade

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, discute em audiência pública, nesta quarta-feira (24), a educação na terceira idade. O evento foi proposto pela deputada Leandre (PV-PR). Ela ressalta que projeções do Fundo de Populações das Nações Unidas indicam que uma

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:47

  • Trabalho aprova regulamentação de auxiliar de farmácia e drogaria

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário

    Agência Câmara 19/05/2017 - 12:55

  • Trabalho aprova acesso de adolescente abrigado a formação profissional

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura matrícula em curso profissionalizante a adolescente residente em abrigo, seja público ou privado. O texto também garante contratação preferencial desses adolescentes como aprendizes.O contrato de aprendizagem é

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:38

  • Comissão isenta móveis escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados

    A Comissão de Educação aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção de móveis utilizados em salas de aula. De acordo com o texto, as beneficiárias da isenção serão as empresas que fabricam esse tipo de móvel. A isenção será regulamentada pela Secretaria da

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:24

  • Comissão destina para educação metade dos dividendos das estatais

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 150/15, que transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 50% da receita do Tesouro Nacional com participações e dividendos pagos pelas empresas estatais, que hoje se destinam à amortização da dívida pública federal. A

    Agência Câmara 12/05/2017 - 10:31

  • Professores criticam reforma da Previdência e manifestam apoio a greve geral

    Representantes de professores e de demais trabalhadores em educação criticaram nesta quinta-feira (27), em audiência pública na Câmara dos Deputados, diversos pontos da reforma da Previdência (PEC 287/16) e manifestaram apoio à greve geral convocada para esta sexta-feira (28). Eles entendem que as

    Agência Câmara 27/04/2017 - 15:21

  • Comissão debaterá impacto da reforma da Previdência na educação

    A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias

    Agência Câmara 11/04/2017 - 14:47

  • Câmara abre inscrições para Parlamento Jovem Brasileiro

    Programa permite que estudantes vivenciem o trabalho de um deputado federal, participando de debates e votações

    Agência Câmara 27/03/2017 - 11:22

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48