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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2669 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista

    Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel

    Agência Câmara 19/04/2017 - 15:25

  • CCJ: Pedido de vista adia discussão de parecer sobre reforma política do Senado

    Um pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o início da discussão da admissibilidade da proposta de reforma política do Senado. Aprovada no ano passado pelos senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 recebeu parecer pela

    Agência Câmara 19/04/2017 - 12:55

  • Finanças aprova exigência de pagamento de precatórios na ordem cronológica de apresentação

    A proposta também prevê o pagamento em parcela única, desde que o montante não ultrapasse o triplo do que é definido em lei para obrigações de pequeno valor

    Agência Câmara 17/04/2017 - 15:56

  • Câmara poderá analisar projetos de cidadãos com 200 mil assinaturas eletrônicas

    Proposições legislativas apresentadas por cidadãos à Câmara dos Deputados poderão ser analisadas diretamente por comissão especial, caso possuam apoiamento mínimo de 200 mil assinaturas escritas ou eletrônicas. É o que determina o Projeto de Resolução (PRC) 204/17, do deputado Pompeo de Mattos

    Agência Câmara 12/04/2017 - 18:05

  • Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

    Arthur Oliveira Maia acerta com o governo mudanças nos pontos mais polêmicos: as regras de transição, a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada, as pensões e as aposentadorias especiais de professores e policiais

    Agência Câmara 06/04/2017 - 13:41

  • Procuradores defendem projeto da Escola sem Partido

    Durante audiência pública realizada na terça-feira (04) pela comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido (PL 7180/14), o procurador da República responsável pela Tutela Coletiva da Educação no Rio de Janeiro, Fábio Aragão, avaliou que o texto está plenamente de acordo com

    Agência Câmara 05/04/2017 - 17:37

  • Parlamentar que atrapalhar investigação poderá ser afastado preventivamente

    Deputado federal ou senador que, valendo-se indevidamente do cargo, atrapalhar investigações em processos judiciais, poderá ser afastado cautelarmente do mandato por decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato vago será ocupado pelo suplente, que será imediatamente convocado. É

    Agência Câmara 05/04/2017 - 15:43

  • Proposta veda extinção de tribunal de contas estadual ou municipal

    Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 302/17, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que veda a extinção de tribunais de contas estaduais ou municipais. O texto também inclui na Constituição que os tribunais de contas são instituições permanentes e essenciais ao

    Agência Câmara 05/04/2017 - 14:37

  • Comissão aprova inscrição de Ulysses Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria

    A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que inscreve o nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães (1916-1992) no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta (PL 6259/16), apresentada pelo Executivo, recebeu parecer favorável do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). “A homenagem é,

    Agência Câmara 31/03/2017 - 16:51

  • Projeto inclui Ulysses Guimarães entre Heróis da Pátria

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6259/16, do Executivo, que propõe incluir o nome de Ulysses Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria, documento que registra personagens significativos para a história do país. O político foi um dos mais ativos defensores da campanha “Diretas Já”.

    Agência Câmara 31/03/2017 - 10:39