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  • Direitos Humanos realiza audiência sobre Estado laico

    A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para debater sobre o Estado laico e a diversidade religiosa. O Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891 e não tem nenhuma religião oficial. Além disso, a Constituição de 1988 garante em seu artigo

    Agência Câmara 13/11/2018 - 08:43

  • Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro tem o nome aprovado para o Livro de Heróis da Pátria

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) a inclusão do nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto

    Agência Câmara 08/11/2018 - 14:02

  • Defesa do regime democrático marca sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição

    Presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirma que o único norte em uma democracia é a Constituição

    Agência Câmara 06/11/2018 - 14:41

  • Presidente eleito diz que a Constituição é o norte da democracia

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu há pouco, em sessão solene de homenagem aos 30 anos da Constituição, união dos que estão ocupando cargos na República a fim de mudar o destino do Brasil. Em um discurso de aproximadamente dois minutos, Bolsonaro disse que a Constituição é o norte da

    Agência Câmara 06/11/2018 - 12:04

  • Rodrigo Maia reafirma compromisso de assegurar conquistas promovidas pela Constituição

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou há pouco o compromisso de assegurar as conquistas democráticas promovidas pela promulgação da Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro. “Não é trivial que propostas que acenaram para substituição da

    Agência Câmara 06/11/2018 - 11:46

  • Presidentes dos três Poderes comemoram os 30 anos da Constituição em sessão do Congresso; assista

    Presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou ao Congresso pela primeira vez depois da eleição para participar. Sessão também conta com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

    Agência Câmara 06/11/2018 - 11:15

  • Projeto do governo fixa percentuais mínimos para servidores de carreira em cargos DAS

    A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 10896/18, do Executivo, que destina para os servidores de carreiras do governo, no mínimo, 50% dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de níveis 1 a 4, e 60% dos níveis 5 e 6. O governo afirma que a proposta

    Agência Câmara 23/10/2018 - 14:36

  • Exposição celebra os 30 anos da Constituição

    Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, inaugura hoje a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”. A mostra conta com fotos e vídeos da Assembleia Constituinte e da mobilização popular da época. O

    Agência Câmara 22/10/2018 - 15:28

  • Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

    Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”. A PEC, apresentada pelo deputado André

    Agência Câmara 11/10/2018 - 14:00

  • Preso provisório e adolescente internado têm direito de votar nas eleições

    A Constituição Federal assegura aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos, o direito de votar. Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia de Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva. A corregedora

    Agência Câmara 05/10/2018 - 14:26