Discurso de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional na Constituição da XI Legislatura

SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Excelência

SENHOR PRESIDENTE CESSANTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, Excelência

MERITÍSSIMO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, Excelência

MERITÍSSIMO JUIZ PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSIÇA, Excelência,

SENHORES MEMBROS DO GOVERNO, Excelências,

DIGNO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, Excelência,

EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA, Excelências,

EX-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA NACIONAL, Excelências,

DIGNÍSSIMOS REPRESENTANTES DO CORPO DIPLOMÁTICO, Excelências,

SENHORES REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS, Excelências,

CAROS COLEGAS DEPUTADOS, Excelências,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Permitam-me, antes de mais, que vos enderece os meus respeitosos cumprimentos bem como a mais sincera gratidão pela vossa honrosa presença neste acto constitutivo da XI Legislatura da Assembleia Nacional.

Uma saudação muito especial é endereçada a todos quantos exerceram a função de Deputado neste órgão tão importante, especialmente, aqueles que estiveram nos primórdios da nossa jovem democracia e os que terminam hoje a sua nobre e honrosa missão parlamentar.

A todos presto, pois, a minha justa homenagem, pela forma como se empenharam na laboriosa tarefa de produção das leis e de defesa do regime democrático santomense.  

Quero igualmente agradecer, de forma muito particular, aos ilustres companheiros e camaradas dos partidos que dão corpo a actual maioria parlamentar, militantes e membros dos órgãos das diversas instâncias dos respectivos Partidos MLSTP/PSD e a Coligação PCD/MDFM-UDD. Este agradecimento é naturalmente extensivo aos nossos companheiros e líderes dos partidos CODO, FDC, MS, PTS, UNDP, que se solidarizaram inequivocamente connosco nesta triunfante luta, sem excluir de modo algum a contribuição participativa dos partidos Os Verdes e Força do Povo.

Seria de todo injusto e imperdoável se não concedesse destacado lugar aos apoios tão particularmente concedidos pela diáspora santomense, que pugnando pela vida em países amigos, nunca, mas nunca se divorciaram das agruras por que passam os familiares e amigos no massacrado país que a todos viu nascer. 

Pese embora as diferenças que nos opuseram nas últimas legislaturas, não posso deixar de aproveitar esta sublime ocasião de cumprimentar os militantes do ADI, pela sua participação cívica no processo de cariz político que a todos diz respeito.

Por fim e para fechar o rol de saudações, quero endereçar, de forma muito especial, a mais profunda gratidão à minha família, particularmente a minha mulher, filhos, netos, noras, genro, irmãos, cunhados e a minha querida sogra Irene Seabra que, associados à fé divina, me ajudaram a superar, por diversas vezes, os artifícios manipulados por mentores de falsidade e de ódio. Esta vitória contou, de igual modo, com a perseverante e inquestionável contributo dos dirigentes, militantes e simpatizantes do PCD, assim como de amigos, aos quais endereço o meu reconhecido agradecimento.

CAROS COMPATRIOTAS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Vamos hoje iniciar uma nova era nesta casa Parlamentar. Seria escamotear a verdade não reconhecer que, nos últimos oito anos, contrariamente ao que se esperava, a Plenária deste órgão se transformou num palco de acusações e de golpes baixos, que em muito contribuíram para descredibilizar e manchar a dignidade de um órgão de soberania de tamanha importância como é Assembleia Nacional no contexto da nossa democracia.

Nessa nova e almejada era, é nossa missão colectiva trabalhar, todos, para resgatar, a mais breve trecho a dignidade desta casa parlamentar, dos que nela trabalham, assim como de todos os Deputados, pois, uma vez investidos de poder, representam em primeiro lugar os interesses desse povo e dessa nação.

Para que tal aconteça, torna-se necessário que os Deputados se respeitem, respeitem esta instituição e se façam respeitar.

Neste contexto, é minha missão promover a operacionalização dos serviços desta casa, tornando-os mais dinâmicos e eficientes; contribuir, para que a justiça social seja um direito verdadeiramente garantido em S.Tomé e Príncipe e pugnar por um maior envolvimento da nossa diáspora na resolução dos problemas nacionais.

Esta missão só terá êxito se puder contar, desde já, com a indispensável colaboração das Senhoras e dos Senhores Deputados de todas as bancadas que compõem o mosaico parlamentar.

Confesso que aqui, já tive muito bons professores. Prefiro não citar nomes para não ferir algumas sensibilidades, mas apraz-me dizer que irei aproveitar os seus ensinamentos e, em particular com os legados deixados pela Mãe da Cultura, a poetisa Alda do Espírito Santo, e o humilde e sapiente Francisco Silva, para transformar esta casa num palco de efectivo contraditório político, com a sonoridade, a elegância e o timbre de liberdade que dela fizeram, noutros tempos, o fórum de que tanto nos orgulhávamos.

Constituirá, pois, a nossa principal missão resgatar a dignidade da casa parlamentar e dos Deputados perante a Nação e o Mundo.

Contribuir para que o povo esteja devidamente representado na Assembleia Nacional, centrando especial atenção em pugnar para que a diáspora santomense venha igualmente a ter voz activa nas eleições legislativas, podendo eleger e serem eleitos.

SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

DISTINTOS CONVIDADOS,

Falei da missão interna, mas jamais me esquecerei da incontornável colaboração da Assembleia Nacional com os demais órgãos de soberania, dentro dos parâmetros constitucionais, ou seja, no quadro do respeito mútuo e da separação de poderes. Neste particular, Vossa Excelência poderá contar comigo, pois estarei sempre disponível!

Aos nossos parceiros de cooperação, podeis transmitir aos governos e as organizações que representam, que os Deputados que compõem este órgão na legislatura que hoje se inicia, os quais represento, creio que tudo farão para que a democracia prevaleça, se consolide em S.Tomé e Príncipe e que os acordos de cooperação bem como os tratados internacionais rubricados entre os legítimos governos, sejam igualmente respeitados.

Para além disso, é nossa convicção de que se reforçará a cooperação parlamentar, particularmente a nossa participação nos organismos internacionais, mormente na AP-CPLP, UPA, UIP, PANAFRICANO, REDE DAS MULHRES PARLAMENTARES DA CPLP, bem como, de modo geral, nos grupos de amizade entre os parlamentares dos países amigos.

Para terminar, gostaria de agradecer ao povo de S.Tomé e Príncipe pela sua sabia interpretação da democracia e da acção governativa.

Diz a sabedoria popular que “ O povo é quem mais ordena”. Daí que, para os são-tomenses, a única esperança de se pronunciarem sobre o rumo que o país tomava assentava na fé que os acalentava na mudança a partir do dia 7 de Outubro último.

Sendo os Deputados representantes do povo, espero que todos os actores políticos com responsabilidades de garantir a paz e a estabilidade política e social, saibam retirar as melhores ilações deste velho ditado popular.

O país está praticamente parado e o povo já se manifesta cansado! É necessário que nos unamos todos em torno de um projecto comum em nome de S.Tomé e Príncipe, colocando em primeiro lugar os interesses da nação acima dos interesses particulares e de grupos.

Sejamos suficientemente ousados para denunciar as divisões que tanto nos têm fragmentado e, juntos, sejamos capazes de empreender as mudanças que toda a sociedade reclama como indispensáveis.

BEM-HAJA A TODOS!

VIVA A DEMOCRACIA!

VIVA S.TOMÉ E PRÍNCIPE!