Página Inicial Notícias TERCEIRA COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DEBATEU PARECER SOBRE PROJETO-LEI DE SUBSTITUTO DE LEITE MATERNO

TERCEIRA COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DEBATEU PARECER SOBRE PROJETO-LEI DE SUBSTITUTO DE LEITE MATERNO

A Comissão Especializada Permanente de Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde, Educação, Emprego e Solidariedade reuniu-se na Terça-feira, 21 de Janeiro, em sessão de trabalho na Assembleia Nacional.

Constaram da ordem do dia:

1. Informação;
2. Análise e aprovação das atas das reuniões anteriores;
3. Análise e aprovação do Parecer concernente ao Projeto de Lei n.º
46/XI/3.ª/2019 – Lei de Comercialização de Substitutos de Leite Materno;
4. Diversos.

A sessão foi orientada pelo Presidente desta Comissão, o Deputado José António.

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