Página Inicial Notícias SEGUNDA COMISSÃO DÁ INÍCIO A DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI DA NOVA LEI ORGÂNICA DO BANCO CENTRAL

SEGUNDA COMISSÃO DÁ INÍCIO A DISCUSSÃO DO PROJECTO DE LEI DA NOVA LEI ORGÂNICA DO BANCO CENTRAL

Na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e do Orçamento desta quinta-feira, 9 de Novembro, os Deputados deram início à discussão na especialidade do Projecto de Lei nº 04/XII/2ª/2023, relativo à Nova Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
Tratou-se de um encontro, que serviu também para proceder à análise do Relatório n.º 03/2023, relativo à “Auditoria de Conformidade ao Regime Excepcional de Suspensão das Relações Laborais e de Compensação Remuneratória”, no âmbito da Pandemia de Covid 19, entre Março e Dezembro de 2021.
Segundo o Presidente da Comissão, o Deputado Raúl Cardoso, no cumprimento da agenda dos trabalhos, de igual modo, foi feita uma análise ao extracto da Conta Nacional de Petróleo.
A reunião aconteceu na sala três das comissões.
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