SEGUNDA COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DEBATE NA ESPECIALIDADE PROPOSTA DE LEI DE EXPLORAÇÃO DE INERTES

A Comissão Especializada Permanente dos Assuntos Económicos, Financeiros, Transparência e Administração Publica retomou esta manhã dia, 09 de Janeiro, a análise, discussão e votação em sede de especialidade a Proposta de Lei n.º 4/XI/2.ª/2019 sobre o Regime Jurídico de Exploração e Extração de Inertes, nomeadamente de areias, pedras e afins.
O encontro decorreu numa das salas da sede do Parlamento São-tomense.
Nesta sessão, os Deputados da Segunda Comissão da Assembleia Nacional ouviram a equipa da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia, nomeadamente o Director de Geologia e Minas Eng. Edchilson Cravid, Dr. Me-Chinho Costa Alegre Consultor Jurídico, Dra. Miriam Mathias Jurista e o Eng. de Minas Celcius Costa Alegre. Os trabalhos terão continuidade amanha dia 10 de Janeiro.
Esta reunião foi conduzida pelo Vice-Presidente desta Comissão, a Deputada Cristina Dias.