Página Inicial Notícias SEGUNDA COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DEBATE NA ESPECIALIDADE PROPOSTA DE LEI DE EXPLORAÇÃO DE INERTES

SEGUNDA COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL DEBATE NA ESPECIALIDADE PROPOSTA DE LEI DE EXPLORAÇÃO DE INERTES

A Comissão Especializada Permanente dos Assuntos Económicos, Financeiros, Transparência e Administração Publica retomou esta manhã dia, 09 de Janeiro, a análise, discussão e votação em sede de especialidade a Proposta de Lei n.º 4/XI/2.ª/2019 sobre o Regime Jurídico de Exploração e Extração de Inertes, nomeadamente de areias, pedras e afins.
O encontro decorreu numa das salas da sede do Parlamento São-tomense.
Nesta sessão, os Deputados da Segunda Comissão da Assembleia Nacional ouviram a equipa da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia, nomeadamente o Director de Geologia e Minas Eng. Edchilson Cravid, Dr. Me-Chinho Costa Alegre Consultor Jurídico, Dra. Miriam Mathias Jurista e o Eng. de Minas Celcius Costa Alegre. Os trabalhos terão continuidade amanha dia 10 de Janeiro.
Esta reunião foi conduzida pelo Vice-Presidente desta Comissão, a Deputada Cristina Dias.

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