Após a discussão e aprovação na generalidade das Propostas de Lei, que aprovam as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2024, nas reuniões plenárias dos dias 7 e 8 do mês em curso, foi incumbida, em razão da matéria, a Segunda Comissão Especializada Permanente, a análise na especialidade destes documentos.
Nesta sexta-feira, 9 de Fevereiro, a Segunda Comissão
que trata dos assuntos económicos, financeiros e do orçamento, reuniu-se para agendar as próximas reuniões que têm como objectivo a discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 21 e 22/XII/3.ª/2023 que aprovam as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2024, e a Proposta de Lei n.º 25/XII/3.ª/2024 de alteração à Proposta de Lei n.º 22/XII/3.ª/2023, que aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2024.
Estes documentos, depois de serem discutidos e aprovados em Comissão, serão encaminhados à Mesa da Assembleia Nacional, que agendará uma reunião plenária, para a votação final global dos mesmos.
Esta reunião decorreu na sala três das comissões e foi orientada pelo Presidente da Segunda Comissão, o Deputado Raúl Cardoso.
