As Direcções Administrativas e Financeiras do Supremo Tribunal de Justiça e do Ministério Publico, e um representante do Sindicato dos Funcionários da Justiça, foram auscultados esta segunda-feira, 14 de Outubro, em audiência conjunta, pelos Deputados da Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Administração Pública e Ética da Assembleia Nacional.
A auscultação conjunta teve o propósito de buscar contribuições no
âmbito da análise na especialidade da Proposta de Lei n.º 15/XII/2.ª/2023, Estatuto dos Funcionários de Justiça.
A reunião, que teve lugar na sala três das comissões, foi orientada pelo Presidente da Primeira Comissão Especializada Permanente, Deputado Elísio Teixeira
Página Inicial
Notícias
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL. PARTICIPA NA 149.ª ASSEMBLEIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR EM GENEBRA
