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Ponto mais alto da visita do PAN de Cabo Verde a STP

A visita oficial do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo-Verde, Jorge dos Santos, a S. Tomé e Príncipe, foi marcada por encontros com diversas individualidades nacionais. Entretanto, o ponto mais alto da visita, que terminou nesta quinta-feira,  foi a Sessão Solene de Boas-vindas, em sua honra, no dia 12 de Março, no Palácio dos Congressos, sede do Parlamento.

O rol das intervenções, feitas por essa ocasião, inclui a do Líder da Bancada Parlamentar do PCD que enalteceu o facto de tanto Cabo Verde como S. Tomé e Príncipe se terem enveredado pelo caminho da Democracia, respeitando o princípio de separação de poderes «o respeito à Constituição e às Leis, como forma de promover e fortalecer os valores democráticos e evitar que sejam postos em causa os ganhos da democracia por qualquer deriva totalitária. Cremos não ser do desconhecimento de Vossas Excelências que a nossa jovem democracia vem sofrendo alguns sobressaltos nos últimos tempos pelo que é o nosso desejo que a experiência de Cabo Verde possa contribuir para a resolução de controvérsias ainda por sanar na Casa Parlamentar.»

O Deputado Arlindo Barbosa do MLSTP/PSD realçou os factores que Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe têm em comum, no campo económico, social, cultural e político, mas deixou vincada a diferença notória do lado de cá. «uma instabilidade política cíclica marcada pelas quedas sucessivas dos Governos Constitucionais devido o mau relacionamento institucional entre os então chefes de Estados e as forças políticas representadas no Parlamento.»

Mais adiante disse que «Hoje, temos em São Tomé e Príncipe todo o poder concentrado em apenas uma força política, o ADI, nomeadamente, um Presidente da República, que não exerce o seu papel de árbitro, uma maioria Parlamentar arrogante, avessa ao diálogo e à concertação política, um Governo que não presta as contas aos Srs. Deputados da Assembleia Nacional e viola a Constituição da República.» Para o Deputado, S. Tomé e Príncipe conhece uma regressão. «Em mais de três anos de mandato do partido ADI, o país regrediu em vários indicadores, a pobreza e a miséria, a criminalidade, a corrupção e a falta de transparência, o aumento vertiginoso da divida externa…regredimos de igualmente modo na performance do nosso regime democrático onde há claramente ameaças preocupantes e uma tentativa de deriva para a ditadura, protagonizada pela maioria absoluta do ADI».

Referências à Democracia foram também feitas pelo Deputado Abnildo d’Oliveira da Bancada do ADI: «São Tomé e Príncipe vive hoje uma democracia plena e muito reconhecida a nível internacional e todos esforços estão a ser consentidos para a sua consolidação onde se verifica alternância pacífica de poder, a realização de eleições regulares, livres, justas e transparentes. Neste ano 2018, realizar-se-ão eleições autárquicas, regional e legislativas ao qual antecipamos os convites e presenças dos observadores internacionais, particularmente aos países irmãos para acompanhar e testemunhar a legitimidade do processo, bem como dos resultados eleitorais. Nós, ADI reiteramos a nossa determinação e firmeza em tudo fazer para, no quadro constitucional e de mais leis da República, que essas eleições sejam livres, justas e transparentes.»

Disse que a liberdade está presente em toda a sua latitude na sociedade, por um lado deixou patente que os esforços que o Governo tem vindo a fazer visa atingir uma melhoria nas condições sociais das populações das ilhas de S. Tomé e Príncipe, sem excepção: «Os ganhos até agora alcançados ainda não nos enchem de orgulho. Queremos mais e trabalharemos para atingirmos grau mais elevado de satisfação. A estabilidade política, governativa e institucional serão garantias para que o país poça atingir patamar desejável de desenvolvimento, criando assim condições mais favoráveis para com ajuda dos nossos parceiros de cooperação e de desenvolvimento possamos implementar políticas económicas e sociais para o bem das nossas populações.»

O acto também foi dominado pelos discursos dos Presidentes dos Parlamentos de Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, José Diogo e Jorge dos Santos, cujos excertos serão dados a conhecer numa das próximas edições.

Espírito Santo

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