A visita oficial do Presidente da Assembleia Nacional de
Cabo-Verde, Jorge dos Santos, a S. Tomé e Príncipe, foi marcada por
encontros com diversas individualidades nacionais. Entretanto, o ponto mais
alto da visita, que terminou nesta quinta-feira, foi a
Sessão Solene de Boas-vindas, em sua honra, no dia 12 de Março,
no Palácio dos Congressos, sede do Parlamento.
O rol das intervenções, feitas por essa ocasião, inclui a do
Líder da Bancada Parlamentar do PCD que enalteceu o facto de tanto Cabo Verde
como S. Tomé e Príncipe se terem enveredado pelo caminho da Democracia, respeitando
o princípio de separação de poderes «o respeito à Constituição e às Leis, como
forma de promover e fortalecer os valores democráticos e evitar que sejam postos
em causa os ganhos da democracia por qualquer deriva totalitária. Cremos não
ser do desconhecimento de Vossas Excelências que a nossa jovem democracia vem
sofrendo alguns sobressaltos nos últimos tempos pelo que é o nosso desejo que a
experiência de Cabo Verde possa contribuir para a resolução de controvérsias
ainda por sanar na Casa Parlamentar.»
O Deputado Arlindo Barbosa do
MLSTP/PSD realçou os factores que Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe têm em comum,
no campo económico, social, cultural e político, mas deixou vincada a diferença
notória do lado de cá. «uma instabilidade política
cíclica marcada pelas quedas sucessivas dos Governos Constitucionais devido o
mau relacionamento institucional entre os então chefes de Estados e as forças
políticas representadas no Parlamento.»
Mais adiante disse que «Hoje, temos em São Tomé e Príncipe todo o poder concentrado em apenas
uma força política, o ADI, nomeadamente, um Presidente da República, que não
exerce o seu papel de árbitro, uma maioria Parlamentar arrogante, avessa ao diálogo
e à concertação política, um Governo que não presta as contas aos Srs. Deputados
da Assembleia Nacional e viola a Constituição da República.» Para o
Deputado, S. Tomé e Príncipe conhece uma regressão. «Em mais de três anos de mandato do partido ADI, o país regrediu em vários
indicadores, a pobreza e a miséria, a criminalidade, a corrupção e a falta de
transparência, o aumento vertiginoso da divida externa…regredimos de igualmente
modo na performance do nosso regime democrático onde há claramente ameaças
preocupantes e uma tentativa de deriva para a ditadura, protagonizada pela maioria
absoluta do ADI».
Referências à Democracia foram também feitas pelo
Deputado Abnildo d’Oliveira da Bancada do ADI: «São Tomé e Príncipe vive hoje uma democracia plena e muito reconhecida
a nível internacional e todos esforços estão a ser consentidos para a sua
consolidação onde se verifica alternância pacífica de poder, a realização de
eleições regulares, livres, justas e transparentes. Neste ano 2018,
realizar-se-ão eleições autárquicas, regional e legislativas ao qual
antecipamos os convites e presenças dos observadores internacionais,
particularmente aos países irmãos para acompanhar e testemunhar a legitimidade
do processo, bem como dos resultados eleitorais. Nós, ADI reiteramos a nossa
determinação e firmeza em tudo fazer para, no quadro constitucional e de mais
leis da República, que essas eleições sejam livres, justas e transparentes.»
Disse que a liberdade está
presente em toda a sua latitude na sociedade, por um lado deixou patente que os
esforços que o Governo tem vindo a fazer visa atingir uma melhoria nas
condições sociais das populações das ilhas de S. Tomé e Príncipe, sem excepção:
«Os
ganhos até agora alcançados ainda não nos enchem de orgulho. Queremos mais e
trabalharemos para atingirmos grau mais elevado de satisfação. A estabilidade
política, governativa e institucional serão garantias para que o país poça
atingir patamar desejável de desenvolvimento, criando assim condições mais
favoráveis para com ajuda dos nossos parceiros de cooperação e de
desenvolvimento possamos implementar políticas económicas e sociais para o bem
das nossas populações.»
O acto também foi dominado
pelos discursos dos Presidentes dos Parlamentos de Tomé e Príncipe e de Cabo
Verde, José Diogo e Jorge dos Santos, cujos excertos serão dados a conhecer
numa das próximas edições.
Espírito Santo
