Os Deputados à Assembleia Nacional reúnem-se
no dia 29 de Junho, sexta-feira, para a discussão da Proposta de Resolução que
dá assentimento ao Presidente da República para autorizar a entrada e
permanência do Navio da Marinha Francesa ‘CDT BIROT’, no Porto de S. Tomé, no quadro do ‘Exercício África NEMO, no período de 30 de Junho a 1 de Julho’.
Da agenda do plenário constam ainda a votação
final global das Propostas de Lei de Defesa
Nacional e Forças Armadas; Código de Família; Código de Tutelares de Menor; Regime Jurídico do Sistema Nacional de Pagamentos; e Regime Jurídico das
Micro-finanças.
Em virtude do desaparecimento físico
do empresário e político Assis Borges Castro, ocorrido muito recentemente em
Portugal, os representantes do povo vão aprovar um Voto de Pesar.
Espírito Santo
