Os Deputados à Assembleia Nacional reúnem-se, em sessão
plenária, nesta sexta-feira, 9 de Março para votação final global das Propostas
de Lei relativas às Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado. Do
mesmo modo, na globalidade, serão aprovadas as Propostas de Lei das Bases Gerias
do Estatuto da Condição Militar; Regulamento da Disciplina Militar; Lei Quadro
dos Recursos Hídricos e Lei de Base de Saúde.
No que concerne aos assentimentos, há o pedido do Presidente
da República para se ausentar do território nacional com destino a Brasília a
fim de participar no 8.º Fórum Mundial da Água, e o que permite o Chefe de
Estado a autorizar a entrada de 3 navios a saber: Navio da marinha Francesa de
nome ‘PM lHER?, no período de 3 a 6 de Abril de 2018, no âmbito da Missão
Curymbe 2018; navio de patrulha oceânico brasileiro ‘Amazonas’ ao porto de S.
Tomé, de 14 a 18 de Março, no âmbito da Missão ‘Obangame Express 2018’; Navio
da Marinha Espanhola denominado ‘Infanta Helena’ de 12 a 14 de Maio de 2018,
para uma escala ao Porto de S. Tomé.
Espírito Santo
