Em Sede de Especialidade APROVADO PROJETO DE LEI PARA REDUÇÃO DE USO DE SACOS DE PLÁSTICO

A Comissão dos Assuntos Econômicos, Financeiros e Transparência na Administração Pública, aprovou por unanimidade o Relatório e o Texto Final do Projeto de Lei N.º10/XI/2.ª/2019, sobre Medidas para a Redução de Uso de Sacos de Plástico em São Tomé e Príncipe. A votação, em sede de especialidade, decorreu nesta terça-feira, 07 de Julho, na sala da Reunião Plenária da Assembleia Nacional. O passo seguinte será enviar o Projeto de Lei para aprovação final global numa das próximas reuniões plenárias do Parlamento. Os trabalhos foram orientados pela Vice-Presidente da Comissão, Deputada Cristina Dias.