A Assembleia Nacional aprovou, na
sexta-feira, 23 de Maio, um Projecto de Resolução que exonera o Magistrado, Silvestre
Leite, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal da Justiça. De igual modo os
Deputados aprovaram o Projecto de Lei que tem a ver com a nomeação excepcional
para novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Tanto um como outro documentos
colheram votos favoráveis da Bancada Parlamentar do ADI. A Bancada do PCD votou
contra e a do MLSTP/PSD ausentou-se da sala da plenária não tendo participado
no acto da votação.
Espírito Santo