PARLAMENTO INICIA DEBATE DAS GOP OGE RETIFICATIVOS DE 2020 COM PRESENÇA DO GOVERNO

A abertura, conforme procedimentos regimentais, foi preenchida com a apresentação do OGE e das GOP pelo Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, que afirmou que o tecto orçamental retificativo de 2020 está fixado em 130 milhões de dólares americanos. Justificou a retificação das Grandes Opções de Plano e do Orçamento Geral do Estado com a redução das receitas e das ajudas externas, resultantes da pandemia da covid-19, que não poupou nenhum país do mundo, incluindo os doadores de S.Tomé e Príncipe.

A plenária desta segunda-feira foi depois preenchida por debate na generalidade das Grandes Opções de Plano e do Orçamento Geral do Estado retificativos, com os deputados a esgrimirem os argumentos favoráveis e contra as opções e prioridades do Governo, num contraditório próprio do debate democrático. As respostas do Primeiro-Ministro e demais membros do Governo completaram depois as acaloradas discussões.

A revisão orçamental prioriza, segundo o Governo, a realocação de verbas, nomeadamente 33.5% do OGE para Ministério das Obras Públicas, Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambienta, seguido de 14.2% para Ministério de Saúde, 11,3% para Ministério do Trabalho Solidariedade Família e Formação Profissional, 10,7% Ministério da Educação e Ensino Superior e 6,6% para o Ministério de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural.

Os debates continuam esta terça-feira, 28 de Julho, no final dos quais espera-se que os Deputados venham a provar as Propostas de Lei das GOP e do OGE retificativos para 2020 na generalidade. Aguarda-se que possam avocar para as discussões e aprovação na especialidade também na presente plenária. Recorde-se que o debate ora iniciado deverá culminar com a votação para aprovação na globalidade.