ASSEMBLEIA NACIONAL AUTORIZA PRESIDENTE DA REPÚBLICA A DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA

ASSEMBLEIA NACIONAL AUTORIZA PRESIDENTE DA REPÚBLICA A DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional aprovou esta terça-feira a Resolução nº 67/XI/3.a/2020 que autoriza o Presidente da República a decretar estado de emergência nacional. Na agenda da Comissão Permanente estiveram medidas de combate a coronavírus, declarada pelas Nações Unidas, através da OMS, como sendo uma pandemia.
A sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia, Delfim Neves, e seguiu-se ao encontro entre os titulares de Órgãos de Soberania, realizado na tarde de segunda-feira no Palácio do Povo, no qual esteve também presente uma representação da Organização Mundial de Saúde, OMS.